Direito Natural, novos conteúdos

Direito Natural
A Justiça da Natureza

Preâmbulo

O Objetivo deste livro sobre o Direito e a Justiça e sua relação com a prática cotidiana individual, social e institucional, é, na verdade, iluminar os responsáveis pelas aplicações jurídicas
no sentido de fortalecer suas claras decisões judiciais e seu sábio discernimento acerca das medidas a serem tomadas em situações emergentes, graves ou não, que certamente põem em risco ou não o resultado de suas intervenções na vida das pessoas que vivem emn sociedade.
Oxalá possam as palavras que se seguem alcançar essa meta: promover o debate jurídico, possibilitar a dialética das conversações e propiciar ações concretas que possam de fato solucionar os problemas e conflitos levados perante a autoridade da Justiça.
Que o Direito ilumine a Justiça!
Que a Justiça fortaleça o Direito!
Tal é o nosso sonho real.

A Literatura Jurídica

1. A Boa Consciência, a Reta
Intenção e os Atos consequentes

A Realidade produz o pensamento e o pensamento produz a realidade.
Penso e realizo ao mesmo tempo.
Os bons pensamentos geram uma boa realidade.
Uma boa realidade gera bons pensamentos.
O bem e a bondade têm uma relação direta e necessária com a intenção da consciência humana. Todavia, a realidade também possui uma certa intencionalidade.
Na verdade, há uma interação, uma interrelação, uma interferência recíproca, um convívio dialético entre o pensamento e a realidade.
Deste modo, a realidade influencia o pensamento individual e social de uma definida sociedade humana, assim como o pensamento igualmente determina a constituição de uma determinada realidade humana, seja ela política, econômica, social ou cultural.
E aqui entra então a intencionalidade, subjetiva e objetiva, real e racional, consciente e inconsciente, interior e exterior.
Boas intenções são o resultado de uma boa consciência, que intervêm e interferem direta e indiretamente na produção da realidade concreta, cotidiana, diária da sociedade humana.
Más intenções, por sua vez, criam uma realidade má e ruim, louca e violenta, suja e porca, fruto também de uma consciência humana má e ruim que a produziu,
Logo, a consciência,
a intencionalidade e
a realidade cooperam para a geração do comportamento humano, cujos atos são consequência óbvia de um momento anterior bom ou mau.
Outrossim, a lei penal, civil ou constitucional são consequência igualmente da participação recíproca e interativa destas 3 realidades da vida humana: a consciência(pensamento), a intencionalidade(lei natural:boa ou má) e o momento real(atos, atitudes, comportamentos).
Ora, no ato da justiça (julgamento de um conflito ou aberração existente) concorrem igualmente estes 3 elementos, partes integrantes do processo judicial, onde se decide as causas e consequências dos atos praticados, e sua pena(castigo) ou não, dependendo das circunstâncias existentes, favoráveis ou não à situação julgada.
Cabe ao juiz (julgador da justiça) avaliar, examinar, analisar o caso especifico em questão, e tomar a decisão cabível, possivel e indispensável naquele momento do julgamento desenvolvido.
Portanto, urge considerar a necessidade de abraçar estes 3 momentos decisivos, acima descritos, realidade e pensamento e intencionalidade, a fim de se julgar, com direito e justiça, os problemas, conflitos e controvérsias então encontrados, oferecendo assim uma boa, luminosa e correta avaliação das questões em julgamento.
Urge julgar, e julgar bem.

2. A Subjetividade Objetiva

O Processo consciente de interiorização psicológica, tendo em vista proporcionar uma abertura maior e melhor do seu eu, uma renovação do seu mundo cultural, é uma libertação positiva e otimista de suas prisões ideológicas, preconceitos e superstições – eis a subjetividade objetiva.
Sair para dentro, abrir-se, renovar-se, libertar-se, a fim de iluminar e fortalecer a sua racionalidade criativa, a sua consciência axiológica e valorativa, e o seu mundo interior, tornando-o capaz de compreender a sua problemática subjetiva, através de reflexões constantes, encontrando assim as soluções necessárias e as respostas precisas para as suas questões existenciais, as suas perguntas mais inquietantes e seus problemas mais urgentes, favorecendo a saúde do eu e o bem-estar interior, sempre em comunhão com seu universo exterior.
A Subjetividade objetiva se caracteriza por propiciar soluções vitais para os problemas da consciência pensante e criativa, para isso colaborando efetivamente a educação do sujeito, sua cultura interior e exterior, seus valores e vivências, seus símbolos e idéias, seus pensamentos, sentimentos e comportamentos próprios, capazes de oferecer luzes para uma interpretação correta dos problemas a serem resolvidos.
A Subjetividade – movimento interior de interpretação da realidade – é objetiva porque se identifica com uma busca universal de soluções, métodos globais, sistemas gerais, estruturas fundamentadas, superando assim os limites de uma interpretação ingênua dos problemas da realidade, ultrapassando barreiras e obstáculos naturais e culturais, transcendendo prisões preconceituosas, quando, então, deste modo, encontra a resposta imprescindível e a solução necessária para as interrogações existentes.
Exemplifiquemos.
1) O Juiz, a lei e o acontecimento
a) acontecimento (conflito entre as partes)
b) código penal ou civil brasileiro / constituição
c) juiz (autoridade da justiça encarregada de solucionar o conflito)

Ora, ao julgar a situação conflitante (acontecimento), o juiz ou o tribunal da justiça, ao aplicar a lei/legislação específica, no caso em questão, ele, o juiz, certamente não estará isento de sua consciência e seu mundo interior, no momento decisivo em que define a sentença final, ou sua solução para o problema considerado. Ou seja, seu mundo interior (consciência moral, preconceitos, superstições, valores, vivências, educação familiar, cultura geral adquirida em sua formaçãocomo cidadão da sociedade civil), tudo isso, certamente, influenciará positiva ou negativamente a sentença do juiz, ao considerar a relação existente e insistente entre a lei e o conflito em questão(acontecimento). Em outras palavras, a lei é uma coisa, e a interpretação(juiz) da lei é outra coisa. No julgamento do conflito real, , ao considerar a lei, na jurisprudência necessária, seus princípios judiciais e judiciários, o juiz, autoridade máxima da justiça, não estará isento de sua consciência e seu universo interior, de sua própria interpretação da lei relativa ao conflito em questão.
A Subjetividade objetiva se propõe a oferecer um julgamento mais claro, correto, justo e direito, do caso analisado, proporcionando então um juizo consciente e um julgamento eficaz para o problema então avaliado.
Na Subjetividade objetiva, a solução deve ser real e consciente, prática e relativa, universal e interpretativa, todavia, verdadeiramente correta, ao considerar então diversas variáveis, em função das quais toma a decisão final.
Deve-se SAIR PARA DENTRO, neste momento,
ou seja, em situações externas conflitantes, é necessário apelar para o juízo e bom-senso, consultar a própria consciência e respeitar e valorizar verdadeiramente as decisões do mundo interior.

3. O Princípio da Consciência,
a Lei Natural e os Fatos Sociais

A Lei Natural (fazer o bem e evitar o mal) realiza a ponte de ligação entre a consciência e os fatos sociais.
Assim, uma boa consciência produz bons atos. Igualmente, uma má consciência produz atos maus.
Logo, os fenômenos concretos do cotidiano das pessoas que vivem em sociedade podem ser bons ou maus, justos ou injustos, corretos ou incorretos.
Acontecimentos baseados na justiça são: juízo e bom-senso, respeito e responsabilidade, liberdade e felicidade, saúde e bem-estar, o bem de todos e cada um, fraternidade e solidariedade, progresso e desenvolvimento, paz e ordem, organização e equilíbrio, amor e vida, direito e verdade.
Realidades fundamentadas na injustiça: prisão e escravidão, exclusão e opressão, moléstias e enfermidades, mau-estar e doenças em geral, confusão mental e social, preconceitos e superstições, obscurecimento ideológico, violência e maldades.
O Meio-ambiente social, político, econômico e cultural determina principalmente o comportamento da sociedade, de indivíduos, pessoas e grupos humanos.
Se o meio-ambiente é mau e injusto,
então a sociedade será também má e injusta.
Por outro lado, se o meio-ambiente é bom e justo,
então a sociedade será boa e justa.
Outrossim, tal meio-ambiente bom ou mau é condicionado pela lei natural, a qual está inserida no interior da consciência dos seres humanos, homem e mulher, criaturas de Deus, o Senhor, o Criador, Autor da Vida, gerador desta mesma lei natural.
Como dissemos, a lei natural (fazer o bem e evitar o mal, praticar a justiça e não a injustiça, procurar a paz e jamais a violência), criada por Deus, o Senhor, está dentro da consciência humana, determinando deste modo o comportamento individual e grupal das pessoas humanas que vivem em sociedade.

4. O Direito Natural

1. Justiça global e diferencial
2. Justiça criativa, distributiva, interativa, participativa e comungante
3. Justiça interpretativa
4. Justiça relativa e absoluta
5. Justiça aberta, renovadora e libertadora
6. Justiça pessoal e social
7. Justiça comum: juizo e bom-senso
8. Justiça moral: respeito e responsabilidade
9. Justiça vital: a bioética e o direito natural
10. Justiça marginal e do Poder
11. Justiça legal e legítima
12. Justiça consciente e inconsciente
13. Justiça real e ideal
14. Justiça científica

5. Detalhes e Diferenças na
Formação do Processo Judicial

A Importância de detalhar e diferenciar o processo judicial facilita o trabalho da Justiça, esclarece a decisão do Juiz, que então claro nas suas idéias, compreendendo a situação conflitante que deu origem ao processo, pode analisar, decidir e sentenciar a favor do direito e da justiça, segundo seu ponto-de-vista baseado na lei.
Detalhes do conflito e diferenças no tratamento do réu perante a lei, ajudam o entendimento do Julgador, que, no seu juízo e bom-senso, toma as decisões importantes e as soluções necessárias, cujas consequências judiciais podem afetar ou não as partes conturbadas, turbulentas ou conflitantes.
Tomemos alguns exemplos:
1) Separação de casais/desquite/divórcio
a) Compreensão do conflito
b) Motivações da parte do marido e da esposa
c) Causas e efeitos de uma decisão judicial
d) Consequências e implicações sociais e econômicas para ambos
e) O que diz a lei e a jurisprudência ?
f) Qual o papel do Juiz neste caso ?
g) Quais as funções do promotor e do advogado ?
h) O que dizem os réus e a sua defesa ?
2) Homicídio/Suicídio
a) Origem, meio e fim de um crime
b) As circunstâncias que envolvem o ato praticado
c) A atuação da Legislação Penal
d) A lei e o entendimento do Juiz
e) Motivos e efeitos das decisões judiciais
f) A pena ou castigo da lei
g) Cumprimento da lei, da pena e suas consequências
h) Doente mental ?

Como vemos, detalhes e diferenças na formação do processo judicial permitem sua maior e melhor compreensão, e, por conseguinte, as justas e direitas decisões e soluções então apresentadas pelo Tribunal de Justiça, responsável competente pelos atos concernentes a uma boa decisão judicial.
A Justiça deve julgar com conhecimento de causa, e também ser verdadeiramente responsável pelos atos praticados e pelas decisões tomadas.
Afinal, são atos de justiça e da Justiça, e portanto, devem fazer um trabalho bom e direito.


6. O Princípio da Neutralidade
e a sua relação de independência
perante o Inconsciente Coletivo

No mundo do direito e da justiça, é possível um profissional da justiça(o juiz, por ex.) manter-se neutro diante da sociedade civil, perante o império da coletividade, que o pressiona politica e ideologicamente, na tentativa de influenciar o seu julgamento, contagiar os seus critérios legais e pessoais de justiça ? Existe a possibilidade da aberração moral e da corrupção política, da prisão ideológica e da escravidão legal e institucional ? Pode a autoridade judicial permanecer fiel à sua consciência, seus valores éticos, seu repertório cultural, sua educação familiar, sua formação vocacional e profissional, contrariando a pressão formal, ilegal e ilegítima de pessoas e grupos interessados em privilégios legais e brechas constitucionais ? Até que ponto é possível conciliar a supremacia da lei com as decisões judiciais, sem constranger o ponto-de-vista pessoal e consciente do julgador, que responde com sentenças aparentemente dignas de justiça ? Ou seja, a neutralidade judicial é não só possível como também verdadeiramente necessária em questões relevantes altamente respeitosas e responsáveis perante a lei ?
Acredito que sim.
Creio que o juiz(julgador), sob quaisquer condições, em quaisquer circunstâncias, nas mais diversas situações, a qualquer momento, precisa se manter neutro diante do círculo vicioso que o rodeia, afastando de si a circunferência contaminadora de idéias que o envolvem e abraçando simultaneamente o seu caráter pessoal, a sua consciência julgadora e a sua personalidade judicial, em função das quais, confrontando-se com a lei, deve decidir e sentenciar contra ou a favor de quem quer que seja.
Que o bom-senso se una ao julgamento da autoridade judicial!
Julgo, porém, imprescindível apresentar uma total independência perante a coletividade(inconsciente coletivo) por parte do juiz(julgador), quando em decisões e sentenças judiciais, se o mesmo quer julgar bem e assim sustentar uma justiça pura e um direito legal e legítimo.
Tal neutralidade é necessária.
Tal independência é indispensável.
Tal radicalidade é preciso.
Somente assim a justiça e o direito continuarão a ser o que real e verdadeiramente são: uma justiça direita e um direito justo.

7. O Julgamento, as decisões, os processos
e as sentenças judiciais do ponto-de-vista
insofismático, segundo os critérios radicais
da consciência fundamentalmente eustática

Eustática é a ciência que visa observar, compreender e atuar sobre os problemas da realidade cotidiana, buscando seus fundamentos básicos, e suas soluções,
relacionadas com a consciência humana e os fatos sociais a ela correspondidos.
Sua metodologia é insofismática, ou seja, seus métodos de conhecimento e sua lógica de pensamento devem ser fiéis â verdade, sem erros ou sofismas, sem aberrações ou contradições.
Por conseguinte, se a Insofismática procura conhecer a verdade, a Eustática, por sua vez, busca conhecer os fundamentos da verdade.
Assim deve agir a Justiça e atuar o Direito.
Seus mecanismos de entendimento dos conflitos e questões judiciais precisam ser analisados à luz da verdade, cujos fundamentos certamente condicionarão as respostas positivas e as soluções otimistas esperadas por todos com relação às autoridades superioras da Justiça e do Direito.
A Verdade, pois, é a convergência da consciência com a realidade, tendo como ponto intermediário a intencionalidade, a qual, por seu lado, tem como referência a lei natural:”fazer o bem e evitar o mal”.
Iluminados por essa visão lógica e natural, os profissionais da justiça(juristas e juízes) podem então construir uma nova mentalidade legal, judicial e constitucional, onde a verdade funcione como motor da lei, e seus fundamentos, destruindo preconceitos e superstições, obtenham as condições necessárias à abertura da mente, à renovação da jurisprudência processual e à libertação de decisões, respostas e soluções, e sentenças judiciais, diante dos casos ou fenômenos adversos e conflitantes que exigem a atuação da Justiça.
Urge criar uma nova mentalidade judicial.


8. O Direito relativo e a indeterminação da Justiça
diante da crise dos Modelos de Autoridade Competente

Durante esta semana, em 2 presentes episódios no STF – Supremo Tribunal Federal – assistiu-se por meio da imprensa, rádio e televisão, nacionais e internacionais, primeiro, o início do julgamento do tal Mensalão, onde 40 pessoas envolvidas seriam julgadas por sua participação no mesmo, por seus desvios de conduta ou aberrações de comportamento. Neste acontecimento real, atual e singular, na história política e judicial brasileira, observou-se o enfrentamento entre os advogados dos envolvidos no Mensalão e os ministros, juizes e desembargadores do STF.Tal ocorrência manifestou a todos a atual crise de valores e de autoridade que se vê hoje em dia em todos os locais e regiões do Brasil e do mundo inteiro.Simplesmente, então, advogados e juizes se enfrentaram, entraram em conflito, criticaram-se uns aos outros, em um combate dialético, anti-ético e irresponsável que colocou na berlinda da história brasileira os modelos atuais de autoridade competente. Críticas ou más intencões, ou outros interesses obscuros, brechas na lei e buracos na legislação, enfim, tudo isso favoreceu o pessimismo, o negativismo e o mau-estar generalizado ali criado por todos, com todos
e contra todos Em segundo lugar, após esse fato,viu-se igualmente a batalha de opiniões contrárias e pontos-de-vista contraditórios entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Falta de respeito, irresponsabilidade, ausência de valores éticos e crise de autoridade, mostraram novamente para toda a sociedade brasileira e estrangeira, a falência, degradação e degeneração desses tais Modelos de Autoridade Competente, exercidos ali pelos ministros, juizes e desembargadores do STF, representantes de uma instituição tão importante.
Ora, na verdade, isso revela o quadro-negro em que se encontra as sociedades humanas em geral e suas instituições públicas e privadas atualmente.
Que revelação esses fenômenos sociais trazem para nós ?
Em primeiro lugar, a existência de uma crise de modelos.
Depois, a falência contemporânea desses modelos de autoridade competente.
Em terceiro, desrespeito pessoal e social.
Após, tremenda falta de responsabilidade dos envolvidos.
Ainda, ausência de juizo e bom-senso.
Em sexto, falta de moral e de valores éticos.
Em sétimo, outros interesses alheios aos limites e circunstâncias daquele momento.
E, por último, e mais importante, a insistência teórica e prática de adeptos e seguidores de 4 filosofias muito em voga neste momento atual das sociedades humanas brasileiras e internacionais: o ceticismo, que põe tudo em dúvida; o relativismo, onde tudo é relativo, e nada é absoluto; o indeterminismo, para o qual nada é definível ou indeterminável; e, por fim, o niilismo e sua cultura do nada e do vazio.
Estas 4 filosofias de vida influenciam, atraem e contagiam muitas pessoas, indivíduos e grupos de ação, pondo em risco suas vidas pessoais, disseminando a dúvida e a incerteza, propagando o nada e o vazio, divulgando as coisas inúteis, o relativo e o indeterminismo, que complicam e confundem os seres humanos em geral.
Esta a realidade humana atual.
Seus acontecimentos o comprovam.
Todavia, uma pergunta fica no ar:
“ E Deus, o Senhor, onde está ???
Deus, ó Deus, onde estás que não respondes ???

Rio de Janeiro, domingo, 30 de setembro de 2007



9. O Bom-senso comum como critério
de julgamento e garantia de segurança
e juizo reto perante as decisões tomadas
e as sentenças estabelecidas judicialmente

O uso do juizo e do bom-senso em nossas atividades humanas é o ponto-de-partida para uma vida emocionalmente equilibrada, uma mente ordenada, um corpo disciplinado e um espírito organizado. Em funçao dele, vivemos mais e melhor, temos qualidade de vida, agimos com respeito e nos comportamos com responsabilidade.
O Bom-senso é indispensável em nossas vidas.
Com ele, temos dignidade, paz e tranquilidade.
Sem ele, somos mal vistos, mal interpretados e mesmo rejeitados socialmente.
O Bom-senso define nossos pensamentos, sentimentos e comportamentos.
Igualmente na Justiça e na ordem do Direito, é nosso dever atuar com bom-senso.
O Bom-senso segue a lei natural.
Quem age com bom-senso é claro em suas palavras, forte em suas atitudes, calmo em suas virtudes, decidido em seus trabalhos e comportamentos.
A luz do bom-senso ilumina o meio-ambiente.
A Força do bom-senso vence o mal e convence os contrários.
A Verdade caminha com o bom-senso, assim como a Justiça e o Direito.
Sendo assim, em conflitos judiciais, na contrariedade da dialética das contradições,
nas decisões do Tribunal da Justiça, em suas sentenças, em sua argumentação jurídica,
em suas respostas às questões propostas, diante dos problemas mais difíceis, então, neste presente momento, o bom-senso deve acontecer, a fim de que a Justiça supere os limites das interrogações adversas e o Direito ultrapasse os obstáculos dos preconceitos e as barreiras das superstições e más interpretações impostas.
Agindo com juizo e bom-senso o juiz ou o desembargador ou a autoridade competente de justiça, certamente, iluminará o combate jurídico, as questões conflitantes e os problemas aparentemente insolucionáveis, oferecendo assim a todos as respostas corretas, as decisões justas e as sentenças cabíveis naquele exato momento.
O Bom-senso é a luz da Justiça e a força do Direito.

10. A Lei e a Interpretação da Lei

Nestes últimos dias, aqui, no Mato Grosso do Sul, Brasil, um Juiz-Desembargador
desta localidade declarou, decidiu e sentenciou publicamente que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, ou seja, contraria ou não está de acordo com a Constituição Federal. Ele, o Juiz, alega que a Lei Maior – a Constituição Federal – prega a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, contradizendo assim a tal Lei Maria da Penha que privilegia a mulher em relaçao ao homem em casos de violência contra a mulher praticada pelo homem. Segundo esta Autoridade Judicial, além de contrariar a Constituição Federal – que diz que o que vale para a mulher também deve valer para o homem – a referida Lei Maria da Penha peca por preconceito, afirmando que “a mulher é mais fraca do que o homem”, o que, na verdade da realidade cotidiana brasileira, é uma mentira, pois se constata no meio de nós que há mulheres mais fortes do que os homens. Uma mulher lutadora de judô, por exemplo, é mais forte do que muitos homens, jovens e velhos.
O Acontecimento real verificado no Brasil, como observamos acima, constata e reafirma a questão do binômio lei-interpretação da lei e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais.
Comparando-se as leis – a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha – concluiu-se, em função da primeira, a inconstitucionalidade da segunda.
Neste e em outros fenômenos judiciais, a Autoridade Judicial Competente também tem que interpretar a lei, e justificá-la através de normas jurídicas, princípios do direito, prerrogativas constitucionais, hierarquia legal, legitimidade judicial e o bom-senso racional, natural e humano que o Juiz-Desembargador deve possuir no momento do julgamento institucional.
Em outras palavras, a exegese, a hermenêutica e a interpretação da lei – sem desprezar a lei, é óbvio – são peças fundamentais que trabalham em favor da boa justiça e do direito correto.
Façamos a diferença necessária entre a lei e a interpretação da lei.


Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2007


11) A Logística judicial,
o planejamento do direito
e a organização da justiça

Critérios de direito, decisões de justiça e sentenças judiciais, e suas causas e consequências, produzem melhores resultados quando obedecem aos seguintes parâmetros logísticos, planejados e organizados visando a boa prática da justiça e o bom exercício do direito:
1) Estabelecer uma hierarquia de valores
2) Respeitar as diferenças pessoais e sociais
3) Valorizar os detalhes judiciais e processuais
4) Superar limites
5) Ultrapassar barreiras
6) Transcender obstáculos
7) Dar valor às pequenas coisas
8) Incentivar as vocações
9) Qualificar as profissões
10) Abrir-se a novas possibilidades
11) Favorecer tendências
12) Criar permanentemente uma nova mentalidade judicial
13) Renovar-se interior e exteriormente
14) Libertar-se de preconceitos e superstições
15) Trabalhar com alegria
16) Fazer bem todas as coisas
17) Propiciar o respeito a si e aos outros
18) Proporcionar o exercício da responsabilidade
19) Possibilitar um ambiente agradável e favorável à construção da liberdade individual e felicidade coletiva
20) Usar sempre o juizo e o bom-senso
21) Condicionar um clima saudável e um bem-estar geral no interior do meio-ambiente de trabalho
22) Oferecer atividades esportivas, artísticas e religiosas
23) Realizar um constante trabalho de conscientização ética e profissional
24) Utilizar os diversos meios de comunicação social em favor da saúde e bem-estar de todos e cada um
25) Instrumentalizar os trabalhadores e profissionais da justiça com novas alternativas científicas e tecnológicas
26) Ajudar na criação de um ambiente fraterno e solidário, amoroso e generoso, pacífico e disciplinado, ordenado e organizado
27) Valorizar o humano, natural e cultural
28) Criar condições que favoreçam o amor de Deus, o Senhor, o Juiz Universal, o Direito Legal e a Justiça Legítima

12. Os Valores, Intenções e Interesses
legítimos e legais, lógicos e dialéticos,
eustáticos e insofismáticos

A Consciência humana, segundo a Fenomenologia de Edmund Husserl, trabalha em si, de si e para si, com fenômenos mentais ou acontecimentos racionais que se identificam com símbolos, idéias, imagens, valores, vivências, emoções, interesses, intenções, sons, textos, vídeos, que, na verdade, condicionam nosso dia-a-dia, o cotidiano da vida, a realidade prática de indivíduos e grupos sociais, a sociedade humana em geral.
Esses fenômenos da consciência em si, de si e para si, podem ser legais e/ou legítimos, lógicos ou dialéticos, eustáticos ou insofismáticos.
Os fenômenos legais são aqueles fundamentados na lei ou legislação vigente em determinado país.
Os fenômenos legítimos são aqueles baseados no bom juizo e no bom-senso.
Os fenômenos lógicos são aqueles que possuem uma estrutura de raciocínio coerente, fiel à razão, coesa na sua argumentação.
Os fenômenos dialéticos são aqueles que provocam a polêmica e a controvérsia, o diálogo dos contrários e a convergência de contradições.
Os fenômenos insofismáticos são aqueles que procuram mostrar o verdadeiro em suas bases fundamentais de retórica e argumentação, de discursos demonstrativos do conhecimento verdadeiramente possível.
Os fenômenos eustáticos são aqueles que buscam os princípios da realidade, as razões dos acontecimentos, as origens dos fatos, as bases dos fenômenos, os fundamentos verdadeiros da prática cotidiana.
Ora, em função destes fenômenos da consciência em si, de si e para si, a realidade humana cotidiana acontece, inclusive as operações jurídicas, os exercícios do direito e as atividades da justiça.
Com efeito, os Tribunais de Justiça e suas Autoridades Máximas exercidas pelos Juizes e Desembargadores, individual ou conjuntamente, igualmente exercem suas atividades de trabalho utilizando-se de tais fenômenos da consciência em si, de si e para si, tendo em vista concluir seus julgamentos, operar os processos de justiça, exercer o poder da lei, movimentar suas teses jurídicas, defender seus argumentos de direito e sentenciar e decidir questões judiciais contra ou a favor de quem quer que seja.
Na verdade, para serem justos, os fenômenos judiciais devem ser fiéis â consciência humana, nos seus interesses e nas suas intenções, optando por valores de bom-senso que se identifiquem com a boa prática do direito.

13. O Estado de Direito e a Sociedade Civil
Impostos a pagar e Serviços a receber
A Ordem Social e a Organização das Instituições

A Ordem da Justiça e a Constituição do Direito têm como missão natural garantir o status quo dos cidadãos que vivem e convivem em sociedade no interior deste mundo material e espiritual onde vivemos e existimos.
Seu status quo natural, social e cultural estabelece sua cidadania dentro da sociedade civil onde a ordem deve ser garantida pelo Estado, guardião da disciplina, da estabilidade e do equilíbrio institucional que deve reinar nesta mesma sociedade de direitos e deveres a serem observados tendo em vista propiciar a saúde social, coletiva e comunitária de seus cidadãos, e seu bem-estar físico, mental e espiritual junto aos homens e mulheres com os quais se une no pagamento de taxas e impostos e no retorno e recebimento de serviços , favores e benefícios em prol da coletividade.
Garantir a cidadania social, natural e coletiva e estabelecer a segurança ambiental, cultural e institucional – eis o papel do Estado, mantenedor da ordem, organizador da cidadania e disciplinador das instituições.
Fundamentar o estado de direito e a sociedade civil – eis a função do Estado cujo dever é tornar possível o progresso social, político e econômico, desenvolver organica e corporativamente as funções sociais, os talentos naturais e as profissões culturais, fazer evoluir o país e a nação oferecendo as condições indispensáveis para o crescimento sustentável onde o social, o coletivo e o ambiental têm importâncias significativas na constituição de sua soberania, autoridade, legitimidade e competitividade.
Este contrato social que estabelecem o Estado e a Sociedade é a base fundamental do estado de direito e da organização da sociedade civil cujo ordenamento deve favorecer os indivíduos, grupos e comunidades, articulando simultaneamente seu crescimento como pessoas humanas cumpridoras de seus deveres e obrigações e tendo seus direitos civis compreendidos e respeitados por todos e cada um.
Que tal ordem social e institucional, mais do que o Estado, seja garantida seguramente pelo estabelecimento da Justiça e pelo exercício do Direito.
Que Deus nos ajude.

14. Decisões e Sentenças Judiciais
Lealdade, Legalidade e Legitimidade

O Processo de Julgamento estabelecido pelos Tribunais de Justiça em geral deve levar em conta sempre a lealdade do juiz perante a sua própria consciência e seus interesses e valores intencionais, a legalidade oferecida pela Constituição Federal e a legislação atualmente em vigor e igualmente a legitimidade dos processos realizados, as sentenças decretadas e as decisões tomadas, o que acontece quando o bom-senso judicial, social e institucional predominam, a opinião pública de acordo dá sua aprovação popular e o conjunto da sociedade, seus indivíduos, grupos, comunidades e coletividades reconhecem de fato que a justiça se realizou, o direito se estabeleceu e a verdade veio à luz do conhecimento de todos.
Ser leal é próprio da natureza humana.
Ser legal é característica da aprovação da lei.
Ser legítimo é algo definido quando entram em ação o bom-senso das pessoas, o reconhecimento da sociedade e a aprovação justa, certa e correta das instituições sociais, políticas e econômicas, ou seja, a correção de toda a conjuntura social, popular e coletiva.
Deste modo, a Justiça se realiza, o Direito se concretiza e a Verdade se estabelece.
Logo, o ordenamento e a literatura jurídicas, sua disciplina constitucional e sua organização sistêmica, metódica e estrutural recomendam, em todos os processos, decisões e sentenças judiciais, um compromisso respeitoso e responsável com os instrumentos leais, legais e legítimos que devem envolver o julgamento da Justiça e suas condições de possibilidade.
Porque é justo ser leal,
é racional ser legal,
é virtual ser legítimo.
Assim é a natureza humana.
Graças a Deus.

15. Justiça Convergente
Direito Interativo
Verdade Compartilhada
O Fenômeno da Conciliação Negociadora

Quando a possibilidade existe, negocia-se o conflito, juntam-se os contrários, unem-se os adversários, reunem-se os inimigos, superam-se os limites da adversidade, ultrapassam´se as barreiras dos preconceitos e superstições, transcendem-se os obstáculos da confusão mental e da complicação irracional – eis pois a re-conciliação vencedora, destruindo a inviabilidade da injustiça e construindo a garantia de uma paz segura e de uma solução estável e duradoura.
Tal é a negociação conciliadora ou a conciliação negociadora.
Um negócio de justiça alternativa, opcional, convergente, interativa e compartilhada.
Tese + Antítese = Síntese.
Mudança de estado.
Transformação de atitudes.
Transubstanciação de comportamentos.
Abertura de detalhes.
Renovação de posições.
Libertação da rotina e da tradição.
Opera-se, julga-se, decreta-se, decide-se, sentencia-se de forma aberta, dialogal, comungante e participativa.
Não há vencidos, mas sim vencedores.
Negociar e conciliar – um desejo justo e uma ação direita, uma necessidade circunstancial e uma prática realista.
Diálogo e conversação verdadeiras.
Solução pacífica e resposta segura.
Garantia de estabilidade jurisprudencial.
Constância moral e paz social.
Segurança constitucional e institucional.
Ordem mental, disciplina racional e organização de pensamento.
Juizo reto e bom-senso consciente.
Consciência real.

16. Ação, Intenção e Interesse
como lugar de discernimento jurídico,
como campo de interpretação da legalidade
e possibilidade de um julgamento mais justo

Observa-se em um determinado fato histórico ou em um definido acontecimento temporal, local, regional ou global, nos quais se envolvem indivíduos, grupos e comunidades humanas, em seu caráter natural e cultural, que seus atos ou ações praticadas obedecem a certos interesses ou intenções da consciência humana. Assim, toda ação vivida ou ato praticado pressupõem a priori a existência e insistência de determinados interesses e intenções cuja constituição é definida pela mesma consciência humana, naturalmente criada e culturalmente desenvolvida, biologicamente gerada e socialmente evoluida.
Ora, é preciso desde então discernir no campo da atividade qual o lugar da ação e qual é o lugar das intenções ou interesses. Deste modo, avalia-se melhor a ação, interpreta-se melhor o acontecimento e julga-se melhor o fato consumado, gerado pois a partir de certos interesses e intenções da mente humana em geral.
Portanto, desta maneira, o julgamento torna-se eficaz e mais producente, os processos judiciais são observados mais atentamente, as sentenças e decisões do juiz ou autoridade da justiça são feitas com maior juizo e consciência, interpretando-se então de fato de modo legal e legítimo a essência do fato julgado ou do fenômeno real apresentado para julgamento, análise e reflexão.
Outrossim, vale ressaltar que no procedimento de julgamento do fato real consumado ajudam na interpretação e discernimento jurídicos igualmente o repertório cultural dos julgadores, sua educação familiar, seus valores morais e religiosos, seus princípios de direito, seus costumes, práticas e tradições de sua experiência de justiça, suas idéias e ideais conscientemente assumidos, a jurisprudência judicial e processual, e claro a legislação em vigor, sua legalidade e legitimidade perante a sociedade e diante das instituições sociais, políticas e econômicas.
Com efeito, a consciência humana, definida naturalmente e determinada social e culturalmente, sempre trabalha interagindo ação e intenção, prática e interesses em jogo, idéias e experiências. Ela, aliás, não só produz a experiência como também é produzida pela realidade das práticas cotidianas.

17. A Língua da Justiça
A Linguagem do Direito
Técnicas jurídicas de
interpretação da realidade

O Discurso da Justiça e seus meios, técnicas e instrumentos de comunicação e linguagem jurídicas devem ser atualizados de forma a possibilitar maior interação com seus ouvintes, intérpretes e leitores, dando origem a um maior e melhor compartilhamento do saber jurídico, o conhecimento das leis e dos princípios do direito, o que favorece assim ao bom convívio jurisprudencial, a boa sociabilidade que deve existir entre superiores e subordinadsos, mestres e estudantes, advogados e clientes, promotores e réus, juizes e defensores da justiça, com a participação e interesse da sociedade pelas causas jurídicas e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais.
Aprendendo e apreendendo as técnicas de comunicação jurídicas, seus limites, tendências e possibilidades, todos saem ganhando, desde os iniciadores do processo judicial, passando pelos agentes ativos e passivos de tal procedimento até chegar ao trono competente das autoridades supremas da justiça, movimento este que permite maior articulação de seus responsáveis, o incremento de novidades e pesquisas nessa área, além da boa prática do direito, sem a qual a justiça não se realiza, o bom caminho não se persegue, as decisões e sentenças não se tornam lógicas, coerentes, sensatas e satisfatórias.
Por isso, necessário se faz animar, motivar e incentivar as pesquisas científicas na área do direito, o que certamente propiciará a todos os seus responsáveis maior qualificação profissional, melhor ambiente jurisprudencial, desenvolvimento de suas tècnicas de linguagem e comunicação, crescimento vocacional por parte de suas autoridades competentes, evolução dos processos, decisões e sentenças, e certamente grande progresso na saúde coletiva e bem-estar pessoal e social de seus membros, comungantes e participantes.
Deste modo, evoluirão permanentemente tanto a língua da Justiça como sua linguagem judicial e jurisprudencial.

18. A Pesquisa Científica deve favorecer
o conhecimento do Direito e a ética da Justiça

Abrir possibilidades, renovar as mentalidades e libertar-se de preconceitos e superstições; respeitar as diferenças, considerar os pequenos detalhes e valorizar as pequenas coisas; superar limites, ultrapassar barreiras e transcender obstáculos; fazer opções, buscar alternativas e realizar escolhas; ter juizo e usar o bom-senso; procurar a liberdade com responsabilidade; unir o direito e o respeito; utilizar uma nova linguagem de comunicação, sem desprezar a tradição; favorecer a boa ética; produzir novos conteúdos de conhecimento; encontrar as boas condições e relações de trabalho e cidadania; condicionar um ambiente agradável, amigável, saudável e favorável aos bons relacionamentos, às boas iniciativas e às boas oportunidades de negócio, debate e discussão; lutar por um bem-estar feliz onde todos e cada um sintam-se de bem com a vida; agilizar processos, diminuir a burocracia e tomar decisões corajosas e determinadas; decretar sentenças e decidir em favor do bem e da paz; abraçar a cultura do amor e da vida; em função da luz do conhecimento da verdade, praticar a justiça e exercer o direito; em nome de Deus, o Senhor, comprometer-se com a qualidade do conhecimento, com o transparente comportamento ético e com uma definida espiritualidade jurídica onde se ame, respeite e valorize os ideais naturais e humanistas, os valores eternos e estáveis, os símbolos reais, históricos e atuais – eis os resultados concretos e objetivos que a pesquisa científica na área do Direito deve proporcionar, em benefício de todos e cada um.

19. Justiça Científica
Do raciocínio de observação hipotética para a experiência dos fatos concretos

Trabalhar com dados concretos e informações confiáveis baseadas na realidade da experiência cotidiana, fugindo dos achismos, das opiniões alicerçadas em hipóteses, das interpretações fúteis, vazias e sem fundamento, deve ser sempre a metodologia adotada pela justiça brasileira e internacional tendo em vista solucionar conflitos e controvérsias problemáticas, resolver batalhas judiciais onde a dúvida e a incerteza imperam fortemente, responder eficazmente, com decisões justas e sentenças sensatas, às questões antitéticas e contraditórias do dia a dia da nossa vida.
Deste modo teremos uma justiça de qualidade, excelente e perfeita, até quando isso fôr possível.
De imediato, devemos reconhecer o papel científico que o Direito e a Justiça são chamados a desempenhar cotidianamente, favorecendo os fundamentos da realidade ocorrente, suas bases experimentais, apresentando estes dados ou informações concretas preferencialmente ainda que se possa apoiar em argumentos teóricos ou retóricas e ideologias de natureza não-científica.
É imprescindível sustentar a argumentação jurídica em bases fundamentais da experiência real cotidiana.
Somente assim a justiça será correta, a perícia judicial confiável, a investigação policial fundamentada, oferecendo então às autoridades superioras de justiça as condições necessárias a um bom, justo e direito julgamento cujo sentido seja descobrir as verdades dos fatos ocorridos, analisá-los com base na lei, na legislação em vigor, nos princípios e critérios do direito, na jurisprudência necessária então existente, a fim de que as soluções ora encontradas, as decisões e sentenças do juiz correspondam ao reto juizo de cada um e ao bom-senso pessoal, social e coletivo que todos devemos ter e aprovar por unanimidade.
Sejamos realistas e não hipotéticos.

20. Fundamentação
do Processo Judicial

Emitir a própria opinião sobre os diversos assuntos da realidade cotidiana tornou-se um costume bastante peculiar do cidadão brasileiro, que deste modo segue uma tradição cultural bem característica de nosso povo. Ora, dar o seu ponto de vista sobre os fatos e as coisas do dia a dia parece-nos algo muito simples, talvez incerto e até indefinido, alguma coisa que nos é comum, sem compromissos, bem liberal, democrático, quem sabe irresponsável, ignorando deveres e obrigações. Assim de fato é o nosso dia a dia.Uma mistura de opiniões, dos mais variados tipos e dos mais diferentes modelos, apresentando então realmente o lado jovial e esportivo de nossa gente, até engraçado, onde se interpreta os acontecimentos atuais de modo grotesco e pitoresco.
Todavia, o mesmo não deve ocorrer quando assumimos responsavelmente nossos trabalhos profissionais, então orientando-nos segundo interpretações bem fundamentadas e visões da realidade bem sustentadas por nossa consciência racional inteligente, o que resulta no bom ordenamento das instituições, na boa disciplina da sociedade e na boa organização de nossas estruturas sociais, políticas e econômicas.
Também na ordem da justiça deve-se buscar tal fundamentação.
Fundamentar as nossas sentenças e decisões.
Fundamentar os nossos processos judiciais.
Fundamentar os nossos princípios do direito.
Fundamentar a jurisprudência em vigor no presente.
Fundamentar nossos raciocínios jurídicos, nossa retórica legal e nossa oratória bastante lógica e ordeira,
Fundamentar o que é legal e legítimo,
Fundamentar nossas posturas de autoridade competente,
Fundamentar nossas razões, nossas certezas e nossas verdades.
Deste modo, levaremos sempre seriedade à justiça, respeito ao direito e responsabilidade aos detentores do poder.
Somente assim seremos aprovados pela opinião pública, reverenciados pelo conjunto da sociedade e verdadeiramente venerados pelo universo da humanidade.
Com efeito, urge fundamentar nossas opiniões.
Opinar com fundamentos.
Tal é o ponto de partida certamente para a paz social, eliminando então desordens e controvérsias, contrariedades e adversidades, totalmente irreais e irracionais, frutos do fluxo de opiniões complexas e desracionais diariamente abordadas, e abraçando por outro lado a concórdia e a unidade, a fraternidade e a solidariedade, que devem habitar todos os nossos momentos, situações e circunstâncias de vida.
Sim, essa é uma opção mais inteligente.
E por ser mais inteligente é mais humana e natural, mais justa e correta, mais direita e perfeita.
Agir com inteligência, fundamentando nossas opiniões, sentenças e decisões, tornando a justiça mais racional, fazendo o direito mais consciente de seus deveres e obrigações – eis o caminho certo para uma sociedade livre e uma humanidade feliz.
De modo inteligente, livre e feliz, fundamentemos portanto nossas interpretações do dia a dia.
Queremos uma justiça inteligente!

21. A Função Social
dos Direitos Autorais

A Produção de todo e qualquer conteúdo de conhecimento de qualidade deve ter uma função social e ser uma propriedade coletiva, estando pois seus direitos autorais alienados de caracteres individualizados, não pertencendo de fato a particulares mas sim tornado bem público, de interesse não só pessoal porém sobretudo de todo o conjunto da sociedade humana, de seus grupos e comunidades e enfim de toda a humanidade. Com efeito, toda e qualquer geração de novas e boas idéias e conhecimentos, bases científicas e suportes tecnológicos, discursos artísticos e filosóficos, manifestações de cultura e lazer, esportivas e recreativas, constituem bens públicos, sociais e coletivos, pertencem à comunidade humana em geral, são propriedades da humanidade alheias à individualidade. Logo, um novo conceito de direitos autorais se apresenta diante da sociedade. Em termos de livros, jornais e revistas, música e cinema, rádio e televisão, cd e dvd, igualmente toda e qualquer produção cultural dentro e fora da internet, rede mundial de computadores, portanto, é necessário ignorar e rejeitar completamente direitos pessoais ou individuais em favor e em benefício dos direitos sociais e coletivos de tais propriedades autorais, definindo-se desde então como próprias da humanidade todas e quaisquer reflexões e manifestações que se identifiquem como cultura humana independente pois de interesses e privilégios isolados ou fora da comunidade. Isso porque realmente nossos trabalhos de pesquisa, criativos e originais têm de fato uma função social, coletiva e comunitária cujos frutos e consequências devem contribuir eficazmente para a saúde e o bem-estar da coletividade. Que Deus, o Senhor, abençôe esse nosso ponto de vista.

22. A Transparência da Justiça

De grande importância para a sociedade, a luz do direito e o espelho da justiça devem configurar uma prática ética e transparente por parte dos agentes dos tribunais, promotores e defensores públicos, juizes e desembargadores, ministros e especialistas, juristas e profissionais dessa área. Para isso, torna-se necessário o estudo e a pesquisa permanentes, a formação séria e responsável constante, o equilíbrio mental e emocional, a disciplina racional e a ordem moral e espiritual, a abertura a novas informações, a renovação de culturas e mentalidades e a libertação de preconceitos e superstições. Esses passos inteligentes que os profissionais da justiça devem dar possibilitam a retidão das atitudes, o juizo e o bom-senso comportamental e a boa consciência intencional construtora de bons hábitos, valores elevados e virtudes leais, legais e legítimas. Em consequência, a experiência judicial e jurisprudencial propiciam julgamentos justos e corretos, decisões racionais e sentenças inteligentes, encaminhamento dos processos de modo ordenado, disciplinado e organizado. Tudo isso, certamente, caracteriza uma Justiça Transparente porque seus frutos, efeitos e consequências de seus atos determinam a aprovação social e popular, a estabilidade e o respeito institucional e constitucional, a amizade da opinião pública, a tranquilidade da consciência e a reverência às alternativas de constituição das liberdades democráticas.
Que o brilho, a luz e o espelho da transparência da Justiça e do Direito proporcionem uma sociedade mais digna, justa e fraterna no meio de nós.

23. Defender,
não importa como

Neste dia do advogado, 11 de Agosto de 2008, recordamos aquele(a) que defende, não importa como.
Advogado ou defensor, público ou particular, presente nas audiências dos juizes, insistente na hora do julgamento, intermitente diante dos tribunais de justiça, oportuno, intrépido e corajoso no momento de defender seus clientes, retórico e argumentador na lógica do direito, comprometido com o dever de sustentar a verdade perante as sentenças e as decisões judiciais, forte e firme lutador em favor da lei e da ordem da jurisprudência comum aos profissionais da justiça, grande amante da filosofia do direito com respeito, da ordem com justiça e da liberdade com responsabilidade, formado na vocação de defender a vida em primeiro lugar, jurado e juramentado na carreira que se iniciou na faculdade de direito, guerreiro nas circunstâncias contrárias e adversas, batalhador das causas aparentemente indefensáveis, combatente assíduo e fiel nas situações que exigem dele seriedade e atitude responsável, jurista quase sempre, estudioso das legislações constitucionais, penais e civis, gigante defensor dos processos em que usa sobretudo o bom-senso para sustentar suas idéias e garantir seus interesses, racionalista quando preciso deixando de lado as emoções, mentalizador dos diálogos que fundamentam suas boas intenções, criador de ambientes favoráveis e rotinas agradáveis dentro e fora do fórum de justiça, bom interpretador da lei tendo em vista viabilizar seus argumentos de defesa, seus princípios de direito e seus interesses em jogo, idealista quando necessário, enfim, um ótimo e leal legalizador e legitimador da lei, da ordem e do direito.
Tal é o ideal de um bom advogado.
Todavia, hoje em dia, no auge do fim de um processo histórico que permitiu essa condição, observa-se que o defensor ou advogado opera em função sobretudo dos interesses de seu cliente, e não em favor de uma ética do respeito às leis ora em vigor. Em nome pois de seu raciocínio intencional que visa a garantia de seus interesses ou dos desejos de sua clientela, mais do que a tentativa de observar fielmente a legislação, a defensoria pública ou privada trabalha também com olhares financeiros, visando lucrar com sua profissão, adquirir crédito junto aos seus parceiros e ganhar favores e benefícios com seus subordinados, além de sempre propiciar esperanças de vitória para seus fregueses.
Eis o direito atual cujo profissional, o advogado ou defensor, age de acordo com os interesses em questão, em prol das circunstâncias favoráveis, em benefício das causas passíveis de manipulação lógica, retórica e argumentativa, explorando então as falhas da lei e os buracos da legislação, usando mesmo de malandragem jurídica acima até de seu bom e aparente comportamento ético. Em outras palavras, defender, não importa como.
De fato, a felicidade de um advogado ou defensor, atualmente, parece ser fazer o bom uso da defesa, mais do que aparecer na mídia, ou lucrar juridicamente, ou beneficiar-se do conteúdo da lei. Sua atividade profissional exige dele neste momento, aqui e agora, mais do que a ética, embora essa seja importante, o compromisso sério, leal e responsável com seu cliente, mesmo porque o defensor ou advogado também é um ser humano, e precisa sobreviver, ganhar o seu salário e os seus honorários, lutar pelo pão de cada dia.
Realmente, a necessidade faz o advogado, ainda que a ética tenha um papel importantíssimo a esse respeito.
Advogar é preciso.
Defender é necessário.

24. Sistema e Estrutura Carcerária,
Presidiária e Penitenciária
no Brasil de hoje

Alguns especialistas em ciências da mente e do comportamento humano afirmam, entre outras coisas, que “o ser humano em geral, naturalmente constituido e culturalmente determinado, é concebido e nasce de bem com a vida, com uma mente potencialmente boa e virtuosa, ordeira e pacífica, precisamente por ser de fato uma criatura de Deus”. Outros, contrariamente a essa posição, salientam que a pessoa humana pode ser gerada de maneira má, e adquirir assim uma índole viciosa, hábitos negligentes com péssimas inclinações comportamentais, com tendências a viver constantemente em conflito consigo mesma e com os outros, existindo pois cotidianamente de modo problemático, plena de contrariedades e adversidades nesta vida. Pessoalmente, sou partidário do primeiro ponto de vista, e em função dele desenvolvo aqui e agora algumas diretrizes e orientações que certamente ajudarão na melhoria do quadro aparentemente assustador e controverso, em que o ambiente vivido pelos presos, prisioneiros e presidiários das cadeias públicas do Rio de Janeiro e do Brasil inteiro, apresentam um contexto real e atual, temporal e histórico, local, regional e global, bastante ruim e violento, mau e maldoso, problemático e conflitante, confuso e complicado, adverso e contraditório, que colocam permanentemente em risco de vida e de morte seus componentes internos e externos, presos, policiais, funcionários, administração dos presídios e a sociedade como um todo. De fato, observa-se a realidade prisional identificada atualmente com grandes rebeliões de presos, confusão entre os internos e os agentes de custódia, conflitos entre bandidos e policiais, excesso de população carcerária, exclusão de presidiários uns pelos outros e pelas autoridades gestoras desses ambientes carcerários, marginalização cada vez maior e pior das pessoas dependentes das condições necessárias para ali sobreviver, mentalidade de guerra, briga e confusão, cultura do mal e da violência, péssima direção penitenciária, triste e infeliz estado psicológico e ideológico dos que ali moram, vivem e trabalham, quadro negro de intrigas, controvérsias e adversidades, clima ruim de convívio, má vontade dos agentes penitenciários, situação doentia favorável ao surgimento de diversas doenças e enfermidades, má conservação física dos banheiros e péssimo estado de limpeza e higiene dos locais públicos de circulação prisional, alimentação de pouca qualidade, abertura relativa para atividades esportivas e recreativas, os direitos humanos ignorados e desrespeitados, irreverência para a família, amigos e parentes dos presidiários, desinteresse da sociedade pelo destino dos presos, preconceitos morais e superstições religiosas, enfim, uma realista triste e infeliz, como disse, necessitada de urgente e emergente intervenção das autoridades competentes e responsáveis diretos e indiretos tendo em vista resolver seus problemas mais angustiantes e solucionar suas questões e interrogações mais imediatas, a curto e médio prazo se possível. Como medidas orientadoras de bons pensamentos, sentimentos e comportamentos entre os presidiários, apresentamos as seguintes: a) animar, motivar, incentivar e estimular os presos para atividades e ocupações em tempo integral dentro e fora dos presídios quando essa possibilidade fôr viável, enfatizando as áreas de trabalho e emprego, salário remunerado, educação para o conhecimento e para a ética do respeito e da responsabilidade pessoal, social e ambiental, espiritualidade e religiosidade natural, orientação psicológica, cuidados médicos com a saúde e o bem-estar, melhorias relativas ao meio-ambiente vivido e respirado pelos agentes e pacientes dos locais de custódia e detenção, tais como higiene e boa manutenção e conservação dos locais públicos e privados dentro das regiões carcerárias, música ambiental, notícias e informações sobre o que acontece no país e no mundo, práticas de esportes, exercícios de lazer e recreação, desenvolvimento de talentos artísticos e carismas vocacionais e profissionais, produtividade operacional nos trabalhos realizados, atividades ocupacionais integrais de tempo e espaço, aulas de religião em que se mostre a importância de se ter fé em Deus, sentido da nossa vida e garantia e razão do nosso viver, e outras diretrizes orientadoras da boa qualidade de vida que se deve ter, sempre buscando-se o progresso material e espiritual, a evolução física e mental, o crescimento financeiro e econômico, a emergência social e a emancipação moral, política e religiosa. Tudo isso pois são algumas diretrizes e orientações filosóficas visando a melhoria e a boa qualidade do quadro prisional carioca e brasileiro atuais.

25. Direito Geral e Justiça Particular

Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro nasceram para resolver conflitos, solucionar controvérsias, decidir contra ou a favor de uma das partes que constituem os antagonismos, adversidades e contrariedades entre indivíduos e grupos, sociedades e comunidades locais, regionais e globais, dentro da experiência real cotidiana, no tempo e na história, real e atualmente.
Ora, nos processos judiciais instaurados e correntes em cada região, muitas vezes encontramos casos isolados que exigem decisões particulares, ou mesmo situações conjuntas que requerem sentenças universais.
Cabe pois ao juiz ou magistrado competente, ou ao colégio de ministros e desembargadores de justiça, tomar a opção certa ou a alternativa correta que satisfaçam ao mesmo tempo o senso-comum da sociedade, o bom-senso das autoridades envolvidas, a jurisprudência adequada, a opinião pública receptora das sentenças e decisões judiciais, o respeito interpessoal e a responsabilidade das instituições democráticas, bem como a autoridade da constituição federal e demais legislações estaduais e municipais em vigor até então, reverenciando portanto os artigos, parágrafos e portarias que as compõem, sustentam e desenvolvem.
Realmente, deve-se investigar e analisar caso por caso, situação por situação, acontecimento por acontecimento, a fim de que não se cometam erros e injustiças, e se afirme a ordem do direito institucional e constitucional, os seus códigos civis e penais, o direito de família, do trabalho e financeiro, detalhando-se sempre a questão central e suas possíveis respostas e soluções cabíveis naquele momento.
Define-se assim o Direito Geral e a Justiça Particular.

26. Nepotismo não
Nomadismo sim

A Prática do Nepotismo no Brasil, principalmente em instituições sociais e repartições públicas, no contexto interno dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em seus quadros de funcionários, diretores, secretários e ministros, em sua hierarquia de forças, cargos e funções, em suas relações de poder, vida e trabalho, em suas mentalidades diversas e culturas diferentes, tem sido, de fato, uma experiência altamente questionada pela Imprensa Brasileira, pela sociedade organizada, pelos críticos do sistema político e administrativo nacionais, posta em dúvida muitas vezes, com repercussões de incerteza, cetismo, descrença, descrédito e desconfiança entre os mais interessados pelo problema, criticada duramente de vez em quando, enfim, uma realidade atual brasileira colocada na berlinda das interrogações críticas e dialéticas do povo brasileiro.
Ao contrário disso, por outro lado, cresce no meio de nós outra, aparentemente boa, nova em vários aspectos e diferente em sua abordagem e filosofia de vida, experiência real e atual cotidiana, humana, natural e cultural, o chamado Nomadismo.
Com efeito, a Vida é Processo, estamos sempre em movimento, transportando-nos a nós mesmos por diversos lugares, momentos e ambientes, em permanente mudança de idéias, valores e vivências, hábitos e atitudes, em contínua mobilidade diária, locomovendo-nos constantemente, movidos sim realmente pelos nossos desejos humanos e por nossas necessidades naturais, constituidos por nossa herança genética, por nossa biologia de vida, por nossa psicologia mental, emocional e temperamental, por nosso clima social e ambiente cultural, político e econômico bastante plurais e distribuidos em seus contextos internos e externos.
Tendo em vista essas 2 realidades brasileiras, suas experiências de sucesso e insucesso, suas práticas de prosperidade e de descrédito – o Nomadismo e o Nepotismo – cremos, de fato, ser possível optar pelo Movimento Nômade e ao mesmo tempo desprezar, rejeitar e excluir o Processo Nepótico. Para isso, urge propiciar ao serviço público, em seus âmbitos federais, estaduais e municipais, uma nova e diferente mentalidade organizacional, política e administrativa, que ordene suas práticas de gestão e de relações humanas, e discipline positivamente suas experiências de mudança, de renovação do quadro de seus funcionários, trabalhadores, especialistas e profissionais dessas áreas, de restauração de seus cargos e funções, de recuperação do tempo perdido com operações burguesas e burocráticas, de resgate da auto-estima e do alto astral, do otimismo existencial e do positivismo espiritual, de regeneração de antigas posturas administrativas, de tradicionais experiências que até hoje deram certo, de paradigmas de gerência institucional antes discutidos e postos em crise de valores e de interesses e atualmente vistos com carinho e simpatia, o que resulta no bom relacionamento entre as pessoas, na qualidade de vida de grupos e indivíduos, na excelência do exercício de suas vocações e profissões, na perfeição de relações de autoridade e confiança entre os componentes do Poder Público.
Deste modo, observa-se que o Nomadismo é uma opção possível, uma alternativa viável e uma oportunidade para novos negócios e diferentes transações políticas e econômicas, sociais e culturais, ambientais e administrativas, proporcionando pois a todos e cada um dos envolvidos nesse sistema global e diferencial, nesse processo de mudanças automáticas, nesse movimento constante de abertura, de renovação e de libertação, um verdadeiro estado de bondade e concórdia, de bem com a vida, de paz pessoal e social, de amor mútuo e recíproca interação de comportamentos bem intencionados, de compartilhamento de desejos e sentimentos saudáveis, amigáveis e agradáveis, de integração das boas consciências e das boas experiências éticas e espirituais.
Logo, o Nomadismo é a verdadeira solução de nossos problemas.
Uma grande resposta às nossas perguntas permanentes.
Quem sabe a cura de nossas moléstias.
Talvez o ótimo remédio para as nossas dores doentias.
Possivelmente, o alívio certo para os nossos sofrimentos psicológicos, sociais e espirituais.
Certamente, uma bênção de Deus para nós.
Sim, realmente, somos eternos nômades.

27. Transparência x Turbulência
O Espelho da Justiça e a Luz do Direito destruindo preconceitos, confusões e superstições

Nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro deve brilhar a luz da verdade e a clareza da transparência ética, iluminadoras das decisões e sentenças judiciais, orientadoras do comportamento jurisprudencial, construidoras de uma cultura do direito mais positiva e otimista e de uma mentalidade da justiça mais aberta, renovada e liberta de confusões mentais e de complicações irracionais, irreais e inconscientes, turbulentas e preconceituosas, defeituosas e supersticiosas.
Urge abrir-se a uma outra, nova e diferente consciência de valores, virtudes e vivências éticas e espirituais que sejam conformes à verdade descoberta pelo conhecimento verdadeiramente possível, à luz da Constituição Federal e demais legislações e códigos penais e civis, trabalhistas e financeiros, tornando de fato o ambiente do julgamento que se processa nas Casas da Justiça mais claro e lúcido, lógico e evidente, luminoso e transparente, autêntico e verdadeiro.
É preciso renovar nossas atitudes perante a boa ética comportamental baseada na ordem do bem e da paz e na filosofia da bondade e da concórdia.
É necessário libertar-se da escuridão das trevas que envolve uma racionalidade hipócrita, falsa e mentirosa, injusta e incorreta, que bloqueia o raciocínio dos juizes, perturba sua consciência julgadora, atrapalha suas ações aprovadas juridicamente, desvia seus argumentos lógicos, precisos e concisos, desvirtua sua moralidade assumida pessoal e socialmente.
A Transparência ética dos julgadores deve vencer a turbulência confusa de ambientes contrários e adversos a sua consciência reta, contrariadores de seu ponto de vista pessoal, antitéticos em relação a sua visão de mundo e de sociedade, negadores de seus princípios morais e espirituais, pessimistas em referência as suas posições retóricas e posturas argumentativas, como em uma tentativa absurda mas real de corromper suas idéias e ideais, fazendo da aberração o caminho oposto à verdadeira atitude de bom-senso que deve reinar na Justiça Transparente e no Direito Luminoso.
A Luz do Direito, a Transparência da Justiça e o ser verdadeiro que devem orientar os juizes e desembargadores, os ministros do Tribunal e os chefes da Jurisprudência, a Jurídica dos especialistas, mestres e doutores, é realmente o único caminho de verdade ética e espiritual capaz de derrubar a confusão dos julgamentos e a turbulência e deficiência das sentenças e decisões tomadas no interior dos Tribunais, de suas atividades interrogatórias e de seus exercícios de conciliação.
Cabe portanto às Autoridades da Justiça e aos Mestres do Direito conscientizar-se da necessidade de transparência e verdade em suas ações e operações cotidianas, reprovando assim a cultura da turbulência e a mentalidade da volatilidade que ainda impera em muitos processos de justiça quase sempre oscilantes em suas disposições intermediárias e finais.
Sejamos pois a luz do espelho em nossos trabalhos jurídicos, em nossos empenhos judiciais e em nossos esforços jurisprudenciais.
A Vida e a sociedade precisam disso.

28. Independência x InterDependência
O Corporativismo Cooperativo

Dependemos uns dos outros.
Não somos ilhas.
Nas Instituições Sociais, no exercício do Direito e nas atividades da Justiça, nos Tribunais e nas Jurisprudências diárias, no convívio de juízes e desembargadores, advogados e promotores, e funcionários e empregados, nos julgamentos e interrogatórios, nas operações conciliatórias ou nos relatórios jurídicos, nas audiências com autoridades ou nas conversas de gabinete, nas salas de consultas ou nos escritórios de serviço, nas aulas constitucionais e nas escolas da legislação, enfim, no dia a dia de processos, sentenças e decisões, mostra-se a interDependência de relacionamentos e a interpessoalidade de relações, a interatividade de grupos e indivíduos e o compartilhamento de idéias, intenções e interesses, visando a boa prática da justiça e a boa experiência do direito.
Somos interDependentes.
É impossível a independência.
Precisamos uns dos outros.
Vivemos de desejos e de necessidades.
Dependemos da assinatura de um juiz, do conselho de um advogado, do trabalho de um oficial de justiça, da coragem do promotor, da determinação da Constituição Federal, da definição de leis penais e civis, da clareza dos professores, da orientação dos desembargadores, da lucidez dos defensores da justiça, da inteligência dos conciliadores, da evidência das audiências e interrogatórios, da lógica da consciência jurídica, da dialética dos debates nos julgamentos dos Tribunais, da firmeza da sentença, da fortaleza da decisão, do bom andamento dos processos, da boa iniciativa da autoridade da justiça, da luz da legislação, da força da lei, do esforço dos secretários e do empenho dos assessores, enfim, dependemos uns dos outros na hora da mentalização dos projetos e no momento da realização dos trabalhos, nas circunstâncias de intuição, raciocínio e argumentação, e nas situações de experiências decisivamente importantes perante os jurados e a sociedade.
Somos sim interDependentes.
Desse intercâmbio processual e movimento de interatividades produz-se a lei e seu ambiente legal.
De tal interDependência de pessoas e agentes federais, estaduais e municipais faz-se o que é leal e legítimo.
Assim trabalha a justiça e se exerce o direito.
Não somos independentes.
Dependemos realmente uns dos outros.
Isso é o Corporativismo Cooperativo.

29. Julgar com equilíbrio

Resolver conflitos onde interesses diferentes estão em jogo, solucionar problemas em que ambas as partes defendem posições diversas ou contrárias, decidir contra ou a favor de alguém, sentenciar com créditos para uns e débitos para outros, enfim, julgar o julgamento e agir com justiça exige das autoridades do direito e dos responsáveis pela prática da justiça um certo equilíbrio mental e emocional, segurança interior, disciplina racional, ordem na inteligência julgadora, organização da fundamentação legal e jurídica, estabilidade judicial, boa base de jurisprudência comportamental, fontes legítimas onde possam se sustentar as posturas assumidas e os compromissos empreendidos, respeito à legislação e às instituições sociais, responsabilidade ética e fidelidade aos princípios do direito, dignidade moral e fortaleza espiritual, idéias iluminadas e atitudes fortes e firmes, enfim, todo um repertório educacional garantidor do bom julgamento, feito pois com ordem e equilíbrio, sem os quais o direito não se realiza e a justiça não se concretiza.
Agindo assim o juiz sempre julgará bem o julgamento.
Seu discernimento separará o bem do mal.
Sua lucidez, clareza e evidência darão lógica ao processo judicial.
Seus conhecimentos acadêmicos e sua experiência nos tribunais lhe serão garantias de um ótimo exercício do direito e uma boa prática da justiça.
Desse modo, o julgamento será feliz, bem ordenado e bem orientado, bem concluído e finalizado.
É o julgamento perfeito.

30. Julgando o Julgamento...

A Autoridade da Justiça, o Juiz ou Desembargador, ou o Ministro do exercício do Direito, devem ocupar sua função judicial julgando com liberdade os conflitos em questão, levando em conta os fundamentos da lei, os princípios do Direito, a Jurisprudência e a tradição jurídicas, o seu repertório cultural, a educação familiar recebida, os valores e as virtudes éticas que assumem com um compromisso responsável durante a vida, as suas vivências sociais e políticas e as suas experiências morais e espirituais, a voz do cotidiano e a realidade dos fatos, os ensinamentos dos acontecimentos do dia a dia e os reflexos dos fenômenos da vida diária em suas vidas de cada momento, de cada situação vivida e de cada circunstância experimentada.
Desse modo, o julgamento será bem conduzido e o processo judicial bem realizado.
E, enfim, ao definir a sentença final ou tomar a decisão cabível naquele exato momento da audiência particular, ou do interrogatório suposto, ou da reconciliação examinada, ou da bancada da corte suprema ou da instituição jurídica superior então em processo real e atual, eles, os Profissionais da Justiça e os responsáveis diretos pela atividade do Direito, o farão sob esses critérios acima expostos, com os quais deverão dar uma resposta positiva à sociedade, satisfazer as exigências do bom-senso consciente e racional, e eliminar de uma vez por todas as dúvidas e incertezas ainda pendentes no caso avaliado, analisado, examinado, julgado, sentenciado e decidido com juízo reto e coerência lógica, instrumentos necessários ao bom ordenamento da Justiça cuja disciplina deve ser transparente, verdadeira e irrevogável e cuja organização precisa ser leal, legal e legitimamente aprovada pelo conjunto dessa mesma sociedade receptora de suas decisões finais e sentenças finalizadoras de tal processo judicial.
Eis o julgamento indispensável embora se compreenda os limites da natureza humana e se respeite seus determinismos históricos e suas definições temporais.
Julgando assim exerceremos um bom julgamento.

31. A Relatividade da Justiça
A Cabeça do Juiz acima da lei

Em recente caso judicial ocorrido na Justiça brasileira, como o que envolveu o ex-Presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, quando anos atrás lutava por se candidatar a Deputado Federal nas eleições seguintes, e teve o seu pedido ora negado pelo TRE ora favorecido pelo TSE, o primeiro afirmando que o histórico de Eurico não condizia com uma vida moral equilibrada, e o segundo, interpretando diferentemente a questão, optou por dizer que até que se comprove o contrário o réu é inocente.
Tal situação jurídica foi noticiada por toda a imprensa e a mídia nacionais como jornais e revistas, rádio e televisão, assim como a internet, todos levando a sério a seguinte interrogação: “A Justiça é relativa ou absoluta ?”
Em todo o país, o debate se formou, as discussões foram sérias, graves e críticas, e até dialéticas, todavia sobressaiu em todos esses diálogos diversos e controvérsias exaltadas, o fato real de que a cabeça do juiz está acima da lei, é mesmo superior aos princípios do direito e inclusive à tradicional jurisprudência oral, o que significa que em outras palavras que na hora da decisão de um conflito entre partes distintas ou no momento de decretar a sentença vital e decisiva para a problemática em questão, prevalece sempre acima de tudo e de todos a consciência do juiz em relação ao caso questionado, ou a situação conflitante, ou seja, na hora H o ponto de vista da autoridade da justiça se eleva sobre todos os outros paradigmas do direito, valendo mais a sua visão da realidade posta na berlinda ou a sua interpretação dos seres e das coisas que envolvem tal controvérsia ou ainda o seu olhar jurídico, humano, natural, profissional, competente, capaz de apresentar do modo mais correto e lúcido possível a resposta certa que todos esperam, e a solução justa e razoável que a sociedade e a opinião pública, bem como o bom-senso de cada um e o juízo de todos, solicitam dos Tribunais de Justiça, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
De fato, na mente de um ministro da justiça, profissional do direito, não pode deixar de existir os seus valores éticos e religiosos, a sua educação familiar recebida, a sua formação universitária e de nível superior que viveu, o seu repertório cultural que adquiriu durante toda a vida até aqui, o seu equilíbrio mental e emocional, o seu controle passional e o seu domínio de si mesmo, além é claro como já disse acima o estudo das leis e da legislação brasileira, os princípios do direito que regem seu comportamento perante a justiça e a jurisprudência oral, real e atual que percorre os corredores e auditórios dos Tribunais, as salas de aula das faculdades de direito e os escritórios de advogados, promotores, juízes, defensores públicos, conciliadores, técnicos e funcionários do Judiciário, e assim por diante.
Enfatizamos aqui e agora esse acontecimento jurídico real, acima exposto: a relatividade da justiça, que jamais foi absoluta, em toda a história do direito da humanidade, pois na hora da decisão acima de tudo e de todos prioriza-se a cabeça do juiz, a sua consciência moral, os seus valores, virtudes e vivências obtidas durante a vida, e como se observou no exemplo de Eurico Miranda que diferentes juízes podem discordar um do outro, terem seus próprios pontos de vista, olharem diversamente a mesma realidade, embora as leis sejam as mesmas, os casos em questão sejam idênticos ou as situações conflitantes sejam parecidas.
Conclui-se portanto que a justiça é relativa.
Não foi, não é nem será jamais absoluta.
Porque a natureza humana, que faz a vida de um juiz ou julgador, o tornou relativo, singular, personalizado, com caracteres próprios, com desejos, anseios e necessidades que o diferem de outros juízes ou julgadores, como de fato são diferentes, particulares e detalhadas cada pessoa humana que vem a este mundo, naturalmente constituída e culturalmente desenvolvida.
Os detalhes e as diferenças caracterizam pois a natureza humana, e os juízes ou julgadores fazem parte dela, e não podem nunca se separarem dela.
Justamente porque é a sua natureza.
Criada por Deus, o Senhor.

32. Rapidez e eficiência da Justiça

As condições necessárias para se criar um ambiente jurídico propício à celeridade, agilidade e rapidez dos trabalhos e atividades ligados à Justiça e ao Direito bem como o alcance de suas metas e a excelência de seus resultados configurando pois um quadro de eficiência e qualidade dos serviços prestrados por seus profissionais e autoridades se identificam com a clareza de consciência e a lucidez de raciocínio que eles precisar ter, unidas ao empenho de seus exercícios físicos e mentais e ao esforço em realizar bem o andamento dos processos, discernindo então o que é bom, certo e correto do que é mau, incerto e incorreto, o que é legal e legítimo do que é ilegal e ilegítimo, o que é leal do que é desleal, assumindo outrossim uma transparência ética que não deixe dúvidas nem cause incertezas, uma autenticidade comportamental fiel aos verdadeiros, justos e direitos interesses dos Tribunais, uma atitude saudável e amigável que manifeste alegria no que fazem, habilidade vocacional no tratamento dos assuntos e operações dessa área e competência profissional nas decisões tomadas e nas sentenças decretadas, sempre usando o bom-senso indicador do caminho possível, viável e cabível naquela hora e o juízo reto capaz de seguir com equilíbrio, controle mental e domínio de si mesmo a tarefa difícil e responsável de encaminhar a dinâmica jurisprudencial e propiciar o movimento indispensável de abertura das mentalidades em jogo, de renovação das culturas em torno desse campo e a libertação de preconceitos e superstições e representações mentais que sejam fechaduras do conhecimento constitucional e bloqueios da sabedoria das leis penais e civis, trabalhistas e de família, financeiras e ecológicas, digitais e institucionais.
A Velocidade dos trabalhos e a aceleração das atividades pertencentes à Justiça brasileira e internacional somente terão qualidade nos serviços oferecidos e excelência nos cargos e funções exercidas, se a competência de seus agentes estiver em primeiro lugar, aliada às suas habilidades e talentos postos em prática, à criatividade na dinâmica de realizar boas experiências, a uma boa ética comportamental onde a transparência de suas ações e a vivência verdadeira de suas autênticas atitudes e pensamentos sejam conformes a uma devida e respeitosa espiritualidade natural, em que Deus, o Senhor, sobressaia, além de proporcionar com insistência de vez em quando cursos de capacitação técnica e orientação psicológica tendo em vista a construção de boas idéias e ótimos conhecimentos e saúde individual e bem-estar coletivo, situações reais que quando geradas transformam para melhor as relações humanas e sociais e os relacionamentos trabalhistas e familiares.
Consequentemente, a partir desses pré-requisitos acima expostos podemos produzir uma justiça de qualidade, e ágil, rápida e eficiente identificada com a satisfação de seus serviços e a realização de seus objetivos finais.
Assim, constroem-se a perfeita justiça e o direito equilibrado.
Que o equilíbrio com que os ministros da justiça, juízes e desembargadores devem desempenhar os seus trabalhos seja um reflexo da Balança da Verdade, em função da qual se geram as condições indispensáveis para que ela seja sempre venerada, respeitada e valorizada por toda a sociedade civil a quem ela deve permanentemente o bom-senso de suas atitudes e a responsabilidade de seus atos.
Desse modo, a justiça será sempre boa, razoável, equilibrada e eficiente.

33. Direito Digital

Combater a pirataria e a transferência ilegal de arquivos e programas na internet, proteger os direitos autorais dos produtores de conteúdo, acabar com a aberração e os desvios do comércio eletrônico, defender a legalidade e a legitimidade virtuais, exterminar a propagação de sites de pedofilia e pornografia infantil, garantir a transparência de blogs e a autenticidade das páginas dos internautas, eliminar emails maliciosos, preservar a idoneidade e o equilíbrio no compartilhamento de matérias digitais, apagar o tráfico de mulheres para o exterior, contradizer o desrespeito e a irresponsabilidade entre os seus usuários, contrariar a violência e a agressividade e sua cultura de maldade e sua mentalidade de morte nas interfaces dos computadores, lutar contra o roubo e o latrocínio em função de senhas de bancos e de cartões de crédito adulteradas na rede, advogar os cadastros, nomes e códigos dos seus utilizadores, legislar em favor da verdade das relações e da boa disposição das interações interpessoais, sustentar a ótima disponibilidade dos relacionamentos interativos, batalhar pelo compartilhamento legal e a interatividade legítima, empreender uma guerra constante contra os “marginais da internet” e sua conexão nacional e internacional de trafico de drogas e entorpecentes, investir na extinção de vícios tais como o alcoolismo e o tabagismo, promover a inclusão digital e seus benefícios virtuais, propagar o bem e a paz em toda a rede, enfim, tornar justos os intercâmbios cibernéticos, julgando com bom-senso os conflitos existentes e dando-lhes soluções sensatas, racionais, conscientes e responsáveis, eis o papel do Direito e a função da Justiça digitais cujo trabalho árduo e difícil deve possibilitar a boa convivência e os saudáveis relacionamentos no cibermundo eletrônico e seus efeitos computadoriais e informáticos.
A Justiça deve causar o bom diálogo na rede, o qual precisa ser protegido por uma legislação técnica e específica em nome da bem e da paz da sociedade virtual.

34. Justiça Aberta

Nas reflexões do pensamento jurídico, nas audiências com os juízes e em seus interrogatórios, nas análises conciliatórias e nas decisões em prol do bem e da paz, nas sentenças que favorecem o direito e negligenciam a mentira e a corrupção, nos processos que andam e seu conteúdo em permanente discussão, nas leis estabelecidas com rigor e no conjunto de regras jurisprudenciais assumidas com sensatez e equilíbrio e bom-senso, nas normas que os Conselhos de Justiça corroboram e nas diretrizes que os Tribunais sempre seguem em termos de ética jurídica e moral legal e legítima, na lealdade dos responsáveis e autoridades judiciárias, no vai e vem de julgamentos importantes e direcionamentos interessantes, na intervenção do poder judicial e na sua interferência para bem e melhor encaminhar a estrutura do direito e o sistema da justiça, nas interpretações dos magistrados em relação aos conflitos que avaliam e examinam, na visão de vida e trabalho que os chefes da lei oferecem aos seus exercícios julgadores e às suas operações sentenciadoras e decisórias, na penalidade que se afirma e no cumprimento da pena levada à prática por uma racionalidade jurídica bem forte e iluminada, dominada e controlada, enfim, em toda essa cultura jurídica hoje disponível nas instituições dos poderes constituídos e sobretudo na Constituição Federal e demais legislações em vigor, deve-se enfatizar a Justiça Aberta, em processo de construção permanente, não fechada em si mesma, sempre interativa e compartilhando os seus conteúdos jurídicos de conhecimento, criadora de novas e diferentes possibilidades e alternativas de se exercer o direito e experimentar a justiça, produtora de opções legais onde predominem a verdade, a transparência e a autenticidade, respeitosa na condução processual e responsável na ordem que propõe, comprometida com os direitos humanos e com os deveres e obrigações dos cidadãos e cidadãs, séria mas alegre, reverente porém contente, insistente todavia feliz, otimista nas suas atitudes transparentes, fiel aos seus princípios de origem, educada no seu positivismo saudável, equilibrada e inteligente, sensata e agradável, de tal modo que a consciência da sociedade e o bom-senso jurídico olhem para ela e digam e vivam e experimentem: “Realmente, uma estrutura ordenada e um sistema disciplinado, cuja organização tem como conseqüência imediata a aprovação das pessoas e a absolvição social”.
Eis a Justiça Aberta: que sempre caminha com os homens e as mulheres direitos e de respeito, livres e responsáveis, ordeiros e justos, bons e pacíficos, verdadeiros e autênticos.
É a Justiça correta onde reinam o equilíbrio e o bom-senso de pessoas escolhidas, eleitas pelo conhecimento e pelo discernimento para fazerem a devida diferença entre as coisas más e os elementos bons.
A Justiça do bem.

35. Direito sim,
Justiça não

Se me perguntassem: “você acredita na justiça ?”
Eu responderia que “não”.
Prefiro o direito que a justiça.
O Direito é a boa consciência das pessoas, o respeito a Deus, aos outros e a si mesmo, a responsabilidade por seus atos, ser amigo e gostar de namorar e paquerar uma mulher, ser bom e fazer o bem, buscar o conhecimento da verdade, ser feliz fazendo os outros felizes, ser livre dando condições de liberdade para os outros, amar a Deus, ser generoso, fraterno e solidário em seus relacionamentos, procurar a sua saúde pessoal e o bem-estar coletivo, ter equilíbrio na hora certa, usar o bom-senso em suas atitudes, controlar a sua mente e as suas emoções, dominar-se a si próprio, agir com racionalidade e cordialidade, assumir compromissos responsáveis, compreender o ponto de vista dos outros ainda que não o aceite, saber que tudo e todos têm o seu tempo e o seu lugar, seguir as leis da natureza, ordenar a mente, disciplinar a razão e organizar os seus conhecimentos, construir sempre e destruir jamais, favorecer as boas tendências, abrir-se a novas e diferentes possibilidades, renovar-se interior e exteriormente, libertar-se de preconceitos morais e superstições religiosas, desenvolver a sua criatividade, reconhecer os limites seus e dos outros, lutar por seus desejos, satisfazer as suas necessidades, realizar sempre que possível o seu lado vocacional e profissional, ter fé em Deus, confiar no Senhor, fazer da oração o sentido da sua vida, trabalhar com alegria e fazer bem todas as coisas, viver uma vida direita sem mentiras e falsidades, ser transparente, autêntico e verdadeiro, valorizar o que é bom, gostar de viver e ser feliz – eis a cultura do direito pessoal que vem contrariando hoje as omissões e as negligências da justiça dos tribunais.
Tenho predileção pois pela bondade das pessoas, pelo bom equilíbrio das consciências e pelo bom-senso de nossas autoridades.
Acho que justiça tem um certo comprometimento com a violência, a filosofia da morte e o jeito mau da agressividade humana.
Gosto da bondade e não da justiça.
Isso é o direito.
Justiça no momento presente é medo de se comprometer, ser omisso quando preciso, preguiçoso quando reivindicado, desleixado quando necessário.
Refiro-me à Justiça como instituição que deveria resolver bem os nossos conflitos, defender bem os nossos direitos e preservar bem os nossos deveres e obrigações.
Mas falta coragem aos nossos juízes.
Está ausente a verdade das autoridades responsáveis por ela.
Presentemente, no Brasil e no exterior, a Justiça vacila, se torna medrosa e irresponsável, talvez porque os seres humanos não nasceram para praticar a justiça, o que na verdade é um papel que somente Deus é capaz de exercer e desempenhar com fidelidade consciente e segurança garantida.
Quem sabe não é vocação humana experimentar a justiça.
Tal função pertence apenas a Deus.
É um cargo exclusivo do Senhor.
Não fomos criados para isso.

Finalização

Usar o bom-senso, agir com juizo, respeitar a si e aos outros e ter responsabilidade pessoal e social - eis o que devemos fazer de ora em diante, tendo em vista obter bons resultados em nossas vivências justas e direitas, ignorando o mal ao nosse redor e assumindo um verdadeiro compromisso com as boas virtudes e os bons costumes, alicerce da boa convivência social.
Tomara que essas vivências pessoais e convivências sociais frutifiquem em saúde e bem-estar para todos.
Que sejamos mais livres e felizes,
com mais respeito e responsabilidade.
Que Deus nos ajude.
Que o Senhor nos abençôe.

Eustática

Eustática
A Ciência dos Fundamentos da Vida

A. Bio-Eustática – Uma Nova Ciência ?
Plano Estrutural e Sistema de Projetos

1. Um novo Discurso ?
Um novo conceito de Ciência ?
Uma nova abordagem científica ?
2. A Bio-Eustática e sua metodologia insofismática
3. A Bio-Eustática e o Movimento da Vida
4. A Bio-Eustática e a Sociedade do Conhecimento
5. A Bio-Eustática e a Globalização
6. A Bio-Eustática e a Ética do Bem e da Paz
7. A Bio-Eustática e sua Espiritualidade Natural
8. A Bio-Eustática e sua ordem crítica e seu progresso dialético
9. A Bio-Eustática e seu complexo de tendências e possibilidades
10. A Bio-Eustática e sua abertura ao novo que liberta
11. A Bio-Eustática e seu processo de superação de limites e barreiras
12. A Bio-Eustática e seu mecanismo de transcendência de objetos e ultrapassagem de obstáculos
13. A Bio-Eustática e o desenvolvimento sustentável
14. A Bio-Eustática e o crescimento econômico, a emancipação política e a emergência social
15. A Bio-Eustática e a cultura da vida
16. A Bio-Eustática e a mentalidade de não-violência
17. A Bio-Eustática e sua nova visão da realidade
18. A Bio-Eustática e sua nova interpretação de Deus, do homem e da mulher, do tempo e da história


B. A Ciência Eustática e sua
Metodologia Insofismática

Conceitos e Definições

Pode-se dizer que Eustática é a atividade humana, natural e cultural ocupada com os fundamentos do ser, do pensar e do existir, os seus princípios reais, racionais e intencionais, as suas origens mentais, corporais e espirituais, as suas fontes imanentes, transcendentais e transcendentes, as suas bases conscientes e inconscientes, racionais e desracionais, reais e irreais, de tal modo que assim possa entender a vida, a natureza e o universo, compreendendo-os como fenômenos mentais, ocorrências reais e acontecimentos enraizados na experiência cotidiana.
Para investigar, analisar, sintetizar e explicar tais realidades fundamentais da vida do dia a dia das sociedades humanas em geral utiliza-se a metodologia insofismática cujas certezas e verdades captadas e encontradas em seus trabalhos de pesquisa são a garantia segura sustentadora dessas possibilidades.
Logo, insofismática é a verdade que se busca, e eustático é o fundamento dessa verdade procurada.
De fato, não só anseiamos pela verdade, mas sobretudo desejamos o fundamento da verdade.
Nesse sentido, a Bio-Eustática investiga o que é verdadeiro e fundamental para a vida humana, natural e universal.
Através da ferramenta da verdade e de instrumentos certos, autênticos e verdadeiros quer encontrar o fundamental dentro e fora da vida, da criação, da natureza e do universo.
Realista, fugindo dos sonhos, a Bio-Eustática assim constrói seu mundo de opções e oportunidades, alternativas, tendências e possibilidades. Seu objetivo central é explicar a vida, suas causas e consequências no meio de nós, com verdades fundamentadas e com fundamentos verdadeiros.
Isso é a Bio-Eustática.

C. Bio-Eustática, a Ciência da Vida

1. A Cultura da Vida, do Bem e da Paz
A Mentalidade de não-Violência

2. Ordem Mental
Disciplina Racional
Organização do Conhecimento

3. Crítica Metódica
Dialética Sistemática
Lógica Estrutural

4. Uma nova visão da realidade
Uma nova interpretação da vida
Um novo olhar sobre a Sociedade

5. Uma realidade sem sonhos
A Experiência real cotidiana
Os fenômenos do dia a dia

6. Desejar a verdade
Buscar o fundamento da verdade
Procurar o Fundamento dos fundamentos da verdade

7. As condições de possibilidade de
todo e qualquer conhecimento
verdadeiramente possível

8. A Ética do respeito interpessoal e da
responsabilidade social e ambiental

9. Espiritualidade Natural
Deus, o Senhor, o Criador, o Autor da Vida

10. Liberdade responsável
Felicidade temporal, real e atual
Eternidade livre e feliz

11. Superar limites
Ultrapassar barreiras
Transcender obstáculos

12. Favorecer tendências
Abrir-se a novas possibilidades
Renovar-se interior e exteriormente
Libertar-se de preconceitos e superstições

13. Ser uma pessoa direita
Praticar a justiça
Conhecer a verdade

14. Amar a Vida
Praticar o Amor
Andar na luz da verdade
Fazer o bem
Viver em paz

15. Progredir material e espiritualmente
Crescer econômica e financeiramente
Evoluir social e politicamente
Desenvolver-se moral e culturalmente

16. Silêncio e Paz
Paciência no Sofrimento
Novidade permanente
Movimento constante

17. Juízo e Bom-senso
Razão e Imaginação
A Racionalidade intencional consciente
ou
a loucura da desRazão imaginária

18. Como é bom ser bom
Ser bom e fazer o bem
Trabalhar com alegria
Fazer bem todas as coisas

19. Saúde individual
e
Bem-estar coletivo

20. Fraternidade
Solidariedade
Generosidade

21. Consciência global
e
Razão diferencial

22. Respeitar as diferenças
Amar os detalhes
Valorizar as pequenas coisas

23. Assumir compromissos
Comprometer-se com as pessoas
Responsabilizar-se seria e alegremente

24. Ser otimista
Pensar positivamente
Alimentar o Alto-astral
Elevar a auto-estima

25. Oração a Deus
Adoração ao Senhor
Louvar, bendizer e glorificar o Senhor Deus

26. Ajudar os pobres e necessitados
27. O Princípio da Indeterminação
Alguém que não é ninguém
Eu sem mim
Eu sou o que não sou
A Presença da ausência
Muito mais que mais...
D. O Ambiente Eustático e
suas circunstâncias insofismáticas

A Bio-Eustática por ser uma ciência nova nos apresenta diferentes surpresas, muitas novidades, enriquecidas por sua unidade e diversidade, sua variedade de possibilidades, sua pluralidade de alternativas, sua identidade e alteridade, liberdade de escolhas e opções múltiplas que caracterizam sua polivalência de virtudes éticas, sua certeza do conhecimento verdadeiramente possível e sua boa espiritualidade humana e natural. Tudo isso, de fato, configura seu ambiente eustático e suas circunstâncias insofismáticas. Busca-se a verdade em todos os sentidos. Deseja-se garantir a sua segurança vivencial e existencial. Procura-se na sua autenticidade científica e metodológica viabilizar um mundo de seres e de coisas construido em bases fundamentalmente justas e corretas, radicais e essenciais, humanas e divinas, naturais e culturais, a partir do qual possa se gerar novos e diferentes conteúdos de vida e trabalho, saúde e educação, onde reinam a fraternidade e a solidariedade, a amizade e a generosidade, a cultura do bem e da paz, a mentalidade do amor, produzindo deste modo idéias boas e novas e ideais cujas fontes são a experiência real cotidiana. Surge então a atual sociedade do conhecimento, criadora de condições de liberdade e felicidade para todos, em função é claro de sua postura comportamental eticamente desenvolvida e que encontra no Criador, o Autor da Vida, Deus e Senhor, o Fundamento de todos os fundamentos, suas raizes de bondade, justiça e paz.
Esse é o meio-ambiente por onde circula e se move cotidianamente a Bio-Eustática, respirando sempre a verdade insofismática com seu clima agradável, amigável e favorável de certezas, intenções e interesses bem fundamentados. É assim que se realiza o processo construtor de uma humanidade de bem com a vida, feliz consigo mesma e livre para buscar outras alternativas de valor. Na verdade, a Bio-Eustática é um fluxo de boas tendências e um complexo de ótimas possibilidades. É uma Ciência real.

E. Consciência Crítica e Razão Dialética:
Os Motores do processo eustático e de sua metodologia insofismática

A Bio-Eustática tem sua vida energética impulsionada pelos fenômenos reais, racionais e intencionais da existência humana, natural e universal, ambiental e cultural, a partir da realização de seus desejos imanentes, transcendentais e transcendentes, e da satisfação de suas necessidades materiais e espirituais, físicas e mentais. Com isso, e a partir disso, pode gerar novas fontes de vida, novas alternativas de trabalho, saúde e educação, novas oportunidades de negócios e compromissos responsáveis, respeitando sempre que possível os limites da natureza, superando as barreiras do conhecimento e ultrapassando de fato os obstáculos à produção de novos conteúdos de qualidade de vida, aperfeiçoando assim o seu movimento crítico e dialético possibilitador de outras, novas e diferentes realidades, realidades essas que se identificam com outras consciências internas e externas que se constroem, com novas experiências que se produzem e com diferentes símbolos, idéias e valores que condicionam a vida das sociedades humanas, mobilizando seus pensamentos descobridores do conhecimento, seus desejos, emoções e sentimentos fecundos e profundos que nos proporcionam novos amores e novas amizades, novos compromissos com a fraternidade universal e a solidariedade entre os povos, novas atitudes generosas em prol da coletividade, e ainda processando comportamentos vitais que nos propiciam maiores e melhores condições de existência, no compromisso assumido com a realidade da experiência cotidiana cujos frutos, efeitos e consequências são um viver otimista e feliz, livre e positivamente verdadeiro, uma vida boa fundada no bem e na paz, no amor e na vida, na ordem com justiça, no direito com respeito, e na liberdade com responsabilidade. Finalmente, estamos diante de uma nova espiritualidade e de uma nova ética, de uma nova cultura universal e de uma nova mentalidade global e diferencial em que o resultado feliz de tudo isso é a possibilidade certa, firme e forte de se acreditar em Deus e confiar no Senhor, garantia de nossas boas atividades diárias e segurança de nosso existir real e atual, temporal e histórico. Para isso, pois, de fato, trabalham incansavelmente a consciência crítica da natureza humana e sua racionalidade dialeticamente criada, mantida e desenvolvida.

F. Bio-Eustática
A Vida Fundamental

A Ciência Eustática – que busca os fundamentos da verdade da vida – através de seu método insofismático – que investiga as origens do ser, do pensamento e da existência; os princípios do espírito e da matéria; as fontes da vida mental, corporal e espiritual; as raízes da consciência humana e da experiência real cotidiana; as bases fundamentais que constituem o tempo e a história, o infinito e a eternidade, o homem e a mulher, os símbolos, idéias e valores, imagens e vivências, intenções e interesses, pertencentes ao mundo real e racional, enfim, que procura explicar com profundidade e com seus fecundos conhecimentos os fenômenos da mente(psicológicos e ideológicos), do corpo(biológicos e sociológicos) e do espírito(transcendentes, naturais e sobrenaturais) – orienta-se sempre pelo desejo e tentativa de entender e compreender a vida fundamental, humana e divina, natural e cultural, política, econômica e social, moral e religiosa, histórica e filosófica, científica e tecnológica, artística, esportiva e recreativa, dentro dos limites da natureza e mesmo além das fronteiras do universo, aqui e agora, no presente e no futuro, no tempo e na eternidade, em seus momentos e circunstâncias reais e atuais, locais, regionais e globais, analisando simultaneamente seu passado histórico, seu hoje cotidiano e seu amanhã possível, projetando tendências, alternativas e possibilidades de ordem material e geográfica, com suas perspectivas relacionadas ao corpo humano, sua mente transcendental, sua realidade imanente e seu espírito transcendente. Portanto, o movimento eustático vai ao encontro permanentemente de suas próprias raízes fundamentais, oferecendo-nos por meio de seu método de certezas e verdades insofismáticas conhecimentos de conteúdo de qualidade, explicadores e orientadores para nós do sentido da vida humana, natural e universal e das razões que nós temos para viver e existir, revelando-nos assim as realidades mais fecundas e profundas do tempo, da história e da eternidade.

G. A Genética Global
A Origem, construção e desenvolvimento
do processo de globalização universal
no seio da humanidade

O Mundo moderno cuja característica mais fundamental é o movimento de globalização que o envolve, tem nesse aspécto
real e atual, histórico e temporal, local, regional e global, do qual participam e com o qual comungam todas as sociedades humanas, com seus grupos, indivíduos e comunidades, trabalhando no seu dia a dia, lutando por melhores condições, relações e situações de vida e trabalho, saúde e educação, batalhando por maiores oportunidades de estudo e emprego, combatendo o bom combate do bem, para isso abraçando uma nova e permanente cultura da paz e de justiça, e também uma nova mentalidade de não-violência, de não-agressão, de não-divisão, de não-exclusão e de não-marginalização, sem as quais é impossível gerar amizade e generosidade, fraternidade e solidariedade, novas e boas idéias com conteúdo de conhecimento de qualidade, uma ética baseada no respeito interpessoal, interativo e compartilhado, e na responsabilidade social, cultural e ambiental, uma nova e importante espiritualidade natural que tenha como princípio
original Aquele que é o Fundamento de todos os fundamentos, a partir de Quem se deve gerar, processar e buscar o verdadeiro progresso, sua ordem, disciplina e organização, do que designamos como Bio-Eustática e sua insofismática crítica com funções dialéticas que a acompanha. Tal é a Genética Global que a Bio-Eustática procura compreender, de onde articula arte e religião, ciência e tecnologia, filosofia e história, ética e espiritualidade, desejando assim tornar o ser humano em geral emergente e ascendente socialmente, emancipado politicamente e evoluido econômica e financeiramente. Deste modo, a estrutura da sociedade e seu sistema de comunidades, e todo o conjunto da humanidade, caminharão continuamente crescendo material e espiritualmente. Esse movimento globalizador das sociedades contemporâneas, com seu fluxo de possibilidades e seu complexo de alternativas e oportunidades, processando o tempo e a história com culturas novas e tradicionais ricas em repertório de conhecimentos, trabalhando cotidianamente no sustento da família, lutando pelo pão de cada dia, sempre despertando novas vocações e formando novas profissões, descobrindo novos talentos, satisfazendo ao mesmo tempo seus desejos humanos e suas necessidades naturais, tudo isso, enfim, identifica a dinâmica da globalização cujo motor, origem e princípio certamente são o homem e a mulher, dependentes é claro de uma Luz Superior e de uma Força Suprema a que chamamos de Deus, o Senhor, o Criador, o Autor da Vida.
H. O Fundamento de todos os fundamentos
Ele está nos rios, mares e oceanos,
e fez da água a fonte da vida.
Ele vive nos lugares mais altos e nos tempos mais distantes,
mas permanece sempre no meio de nós.
Ele canta na voz dos pássaros azuis
e perfuma no aroma das rosas vermelhas.
Ele anda com os ventos e o ar,
Ele acende diariamente o fogo do Sol,
Ele mora na terra mais bonita, Ele ama as mulheres mais lindas
e é amigo dos homens mais corajosos.
Ele explode nas tempestades da vida
e brilha nos relâmpagos da noite tenebrosa.
Ele é a luz do dia a dia.
a força da alegria,
a saúde do trabalhador,
o otimismo do lutador,
o positivismo de quem caminha,
o bem-estar da família,
a realidade sem sonhos,
a razão e a paixão,
o repouso e o movimento,
a ordem e o progresso,
o crescimento e o desenvolvimento,
o bem e a paz,
o amor e a vida,
o respeito e o direito,
a liberdade e a responsabilidade,
o juízo e o bom-senso,
a verdade e a justiça,
a saúde e o bem-estar,
a felicidade eterna.
Ele é Deus, o Senhor, o Criador, o Autor da Vida.

I. Mergulhar nas profundezas...

O Mergulho que devemos dar nas profundezas da vida, a fim de esclarecer os seus mistérios, elucidar os seus segredos, descobrir as suas verdades, desvelar as suas certezas absolutas e relativas, desabrochar suas belezas naturais, suas grandezas humanas e divinas, suas riquezas culturais e ambientais, científicas e tecnológicas, sociais, políticas e econômicas, artísticas e filosóficas, morais e religiosas, temporais e históricas, eternas e infinitas, possibilitará certamente para todos e cada um de nós que vivemos em sociedade neste mundo em que vivemos uma maior qualidade de vida, uma melhor satisfação vocacional e realização profissional, mais desempenho de nossos dons, carismas e talentos, mais criatividade na elaboração de boas idéias e conhecimentos, mais consciência dos nossos problemas diários e dificuldades e contrariedades cotidianas ao mesmo tempo buscando respostas para nossas dúvidas e incertezas, e soluções para o nosso vazio espiritual e o nosso nada existencial, curando também nossas indefinições irreais e irracionais e salvando-nos de nossos indeterminismos obscuros e inconscientes, libertando-nos de nossas prisões ideológicas e escravidões psicológicas, de nossos preconceitos morais e mentais e de nossas superstições religiosas.
Assim, nos conscientizaremos da Bio-Eustática, de sua importância na cultura humana e no ambiente natural em que vivemos atualmente.
Entenderemos o porquê das coisas, os fundamentos da realidade, as origens dos acontecimentos, as fontes do cotidiano, os princípios da natureza e do universo, o sentido de Deus e as bases da existência do bem e do mal.
Compreenderemos como as mulheres são bonitas quando amam, respeitam e valorizam os homens, e vice-versa, como as crianças, os meninos e os garotos são a esperança da humanidade, como a juventude é viva e eterna na experiência de cada dia, como os velhinhos, idosos, aposentados e pensionistas do INSS têm muito a nos ensinar com sua escola da vida, sua prática de trabalho e sua experiência de família.
Eis pois a Bio-Eustática.
Uma nova Ciência ?
Não apenas uma nova Ciência, mas sobretudo um outro olhar sobre a realidade, uma nova interpretação dos seres e das coisas, uma diferente visão dos fatos e acontecimentos diários e noturnos, uma boa maneira de visualizar bem a sociedade e a humanidade, com otimismo e pensamento positivo, com alto astral e auto-estima elevada, de bem com a vida e em paz uns com os outros, construindo sempre ao invés de destruir, gerando amizade e generosidade, fraternidade e solidariedade ao nosso redor, progredindo material e espiritualmente, evoluindo física e mentalmente, crescendo econômica e financeiramente, emergindo social, cultural e ambientalmente, emancipando-se ética e politicamente, desenvolvendo concomitantemente uma ótima espiritualidade natural, ordenando a racionalidade e seus produtos consequentes, disciplinando a mente humana e seu mundo de idéias conscientes e organizando os conhecimentos adquiridos até aqui e agora tendo em vista proporcionar a todos uma vida mais saudável, agradável e amigável, um ambiente de luz, de paz e de bem, e uma cultura alicerçada positivamente na fé em Deus, o Senhor, o Criador, o Autor da Vida, o Fundamento de todos os fundamentos.
Em função disso, mergulhemos pois nas profundezas da existência, do ser e do pensamento.
Que Deus nos ajude nesse trabalho.

J. O Processo Vital

A Vida humana, natural e cultural se realiza, em seu movimento histórico e temporal, real e atual, sob determinadas condições ambientais e genéticas, sociais e biológicas, as quais se identificam com seu complexo de tendências e possibilidades, distribuição de valores, alternativas e iniciativas, escolhas que envolvem a liberdade humana e seu universo social, político e econômico, bem como suas construções de ordem moral e religiosa, artística, recreativa e esportiva, científica e tecnológica, histórica e filosófica, tudo isso, enfim, manifestando sua cultura do bem e da paz e sua mentalidade de ordem e progresso, crescimento e desenvolvimento, evolução física, mental e espiritual, exclusão da maldade e da violência, ignorando outrossim quaisquer espécies de divisão de classes, opressão social e política, marginalização econômica, ou falência cultural. Busca-se de fato a fraternidade e a solidariedade, a generosa, vital, processual e virtual emancipação do homem e da mulher, e sua emergência em todas as áreas e setores da sociedade da qual faz parte dentro deste mundo em que vivemos.
Ao final, a glória, a honra e o louvor ao Senhor nosso Deus que nos proporciona aqui e agora, e para o futuro certamente, todas esses benefícios e maravilhas humanas, naturais e culturais.
O Processo Vital é o desejo de Deus para a humanidade hoje e sempre.

K. Em busca da Essência

O Raciocínio, a análise e a investigação eustáticas objetivam alcançar a essência das coisas, da vida e dos acontecimentos do dia a dia, definindo certamente suas raizes sustentadoras de suas possibilidades e determinando seus fundamentos temporais, reais e atuais, físicos e mentais, materiais e espirituais, sempre em busca do sentido de suas realidades aparentes e substanciais, imanentes e transcendentes, fenomenais e transcendentais, o que identifica a natureza do universo humano e seu ambiente de relações com as pessoas ao seu lado e ao seu redor, interagindo ao mesmo tempo com objetos imateriais e seres conscientes e inconscientes, reais e irreais, imaginários e irracionais, elementos que configuram o estado de condições relativas e indeterministas no qual vive a razão do homem e da mulher ainda que sua inteligência operadora e articuladora se desenvolva somente em clima de ordenações mentais, disciplinas lógicas e racionais e organizações pensantes, discernentes e cognoscentes.
Observamos assim então que o fim da natureza eustática é conseguir a essência da realidade mesmo que para isso tenha que atravessar a aparência da história e seu mundo de fenômenos caóticos e relativos, transitórios e instáveis, provisórios e inconstantes.
Sua metodologia insofismática portanto investiga a essência da vida, o sentido da sua existência e as razões de sua temporalidade e eternidade.
Nesse processo eustático de construções insofismáticas obtém-se o conteúdo da realidade, a essência de suas manifestações históricas e racionais, e ainda o seu ambiente de possiblidades mesmo imaginárias, irreais, inconscientes e irracionais.
A Essência real também convive com suas adversidades irrealistas e irracionalistas e suas contrariedades atemporais e inconscientes.
Procurando a essência da vida real, a eustática pode encontrar contrários, regiões do pensamento e da experiência que contradizem o cotidiano de suas manifestações práticas.
O importante nessa busca é não se perder a perspectiva racional e intencional que vai em direção ao sentido do seu ser, pensar e existir.

L. Fundamentar as nossas certezas

Eustaticamente, vivemos em busca de nossas profundezas existenciais e espirituais que servem de fundamento para as nossas opiniões formalizadas, as nossas certezas construidas, as nossas verdades estabelecidas, os nossos princípios morais e religiosos, as nossas ideologias centralizadas, os nossos axiomas metafísicos, as nossas aparências essenciais, as nossas consciências plurais e diversamente produzidas, as práticas cotidianas experimentadas a cada dia e a cada noite que nos tornam pessoas realistas e assim por diante.
Bem fundamentados, nos tornamos equilibrados, controlamos melhor a nossa mente e as nossas paixões e emoções, dominamos os nossos desejos e anseios e a nós próprios.
Desse modo, a vida se faz segura e temos então a garantia de uma existência de paz e tranquilidade.
Assim, acalmamos a nossa alma e o nosso corpo.
Bem sustentados por nossas essências realmente conscientes e racionais, é possível bem viver com nossos sentimentos bem satisfeitos e nossas atitudes bem administradas.
Bem orientados, eis o resultado de uma vida bem substanciada.
Passamos a viver bem.

m. A Transparência Substancial

No fundo mais fundo e mais profundo da realidade em si está a raiz de todos os seres e de todas as coisas, a essência da vida, o princípio da verdade, a origem da consciência e da experiência, a fonte do real e do racional, a base dos valores e das virtudes, o fundamento do bem e da bondade, da paz e da concórdia, a substância da luz, a claridade da transparência, o centro do respeito e da responsabilidade, a definição do juizo e do bom-senso, a alegria do equilíbrio, o sustento do universo, o controle da natureza, o domínio da humanidade, a saúde feliz, a liberdade contente, o bem-estar das criaturas, a condição da boa amizade, fraternidade e solidariedade, ou seja, em outras palavras, a energia vital, a força do Criador, o Poder de Deus, o Senhor, o Autor da Vida.
Ali, sobrevive a transparência substancial, razão de tudo e de todos, sentido da vida e da existência.
Lá, o médico dos médicos, o remédio certo para as nossas dores, a cura perfeita de nossos males, a salvação das nossas contradições internas e externas, a libertação do nosso interior e exterior.
Acolá, a central do sorriso, o otimismo que levanta e o positivismo que nos anima, ilumina e fortalece.
Nas profundezas da realidade em si pois se encontra o segredo da vida e o sucesso da existência.
Nelas, o divino, o determinismo natural, a consciência real, a liberdade feliz e a felicidade eterna.
Nelas, os desejos do infinito e as necessidades do tempo e da eternidade.
Delas, precisamos.
Com elas, nos satisfazemos e realizamos.
Por elas, tudo tem sentido e todos têm a sua razão de ser.
Para elas, voltamos sempre, porque nelas se acham as nossas origens físicas, mentais e espirituais, a consolidação da matéria e do espírito, a estabilidade que garante permanentemente a nossa segurança temporal e histórica, real e atual, local e regional, global e universal, eterna e infinita.
Nelas, nos chocamos com a luz.
A Luz da transparência da verdade.
A Verdade clara e autêntica.
A Essência do Sol.
A Transparência Substancial.
Deus e Senhor.